Panificadores nacionais denunciam “dumping”
Empresários nacionais queixam-se da concorrência desleal praticada pelos expatriados que dominam o mercado interno
Casos suspeitos de “dumping” (preços abaixo do mercado), praticados por empresários estrangeiros, na província da Huíla, estão a eliminar do mercado empresas nacionais do sector de panificação, denunciou a representante da Associação Industrial de Angola (AIA), no Lubango, Teresa Oliveira. 13
Os casos suspeitos de “dumping” (preços abaixo do mercado) praticados por investidores estrangeiros na província da Huíla estão a eliminar do mercado várias empresas nacionais do sector de panificação.
A denúncia foi feita pela representante da Associação Industrial de Angola (AIA) no Lubango, Teresa Oliveira, em declarações ao Jornal de Angola, assegurando que as empresas nacionais do sector estão a ser vítimas de uma estratégia de “dumping” por parte de empresários estrangeiros.
As declarações da responsável dos industriais surgem numa altura em que vários proprietários de padarias foram obrigados a encerrar as portas devido “à concorrência desleal”, consubstanciada na omissão no pagamento de impostos, segurança social e salário mínimo por parte dos expatriados. Teresa Oliveira disse que os métodos (dumping) utilizados, principalmente pelos empresários mauritanianos, estão a asfixiar as empresas dos nacionais. “Não sabemos o que se passa, por isso, cabe às autoridades investigar”, afirmou Teresa Oliveira.
A responsável disse ainda que todas as padarias compram a farinha de trigo e outras matérias-primas no mesmo local e ao mesmo preço, mas questionam-se por que razão eles (estrangeiros) vendem mais barato do que as panificadoras dos nacionais.
Por isso, suspeitam que seja por incumprimento da legislação, como o não pagamento da segurança social, a remuneração salarial (abaixo do mínimo nacional) e a falta de fiscalização regular das autoridades às padarias dos empresários estrangeiros.
Lembrou que a situação por que passam as panificadoras nacionais é do conhecimento das autoridades locais, pois a realidade mostra que 80 por cento das padarias a nível nacional são geridas por estrangeiros.
“Eles não sofrem a mesma pressão em termos de fiscalização como nós, nem pagam os salários que somos obrigados a pagar e o resultado é uma asfixia sobre nós que estamos a cumprir com a Lei”, lamentou a gestora. Segundo a representante, uma das tácticas usadas por estes é abrir depósitos de pão ou mesmo padarias ao lado dos nacionais, depois vendem o pão a preço baixo, "e quando os nacionais perdem o fôlego e fecham as portas, aparecem com propostas de aluguer ou compra das instalações”, esclareceu.
Resistência ao ataque
A padaria e pastelaria Mbolo Yapia, do grupo empresarial Marivone, é das poucas no centro da cidade do Lubango que ainda resiste ao ataque dos investidores estrangeiros.
O sócio-gerente José Carlos explica que a panificadora continua a resistir à pressão pelo factor localização.
José Carlos entende ser justo trabalhar em pé de igualdade, cumprindo com o pagamento de impostos, segurança social, salário mínimo, numa altura em que o tecido empresarial cumpre com a legislação e começa a desaparecer por falência. “Temos conhecimento de que investidores estrangeiros acordam com empregados o pagamento da metade do salário. O que é incorrecto. São estes pormenores que vão, aos poucos, destruindo o tecido empresarial nacional”, lamentou.
O gestor aponta como tábua de salvação a generalização na cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir do próximo ano.
O chefe do Departamento de Indústria do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado, Mário Cláudio, disse que o órgão licenciador na província desconhece o dumping, “por não existirem elementos substanciais que confirmem tal prática”. Mário Cláudio disse que o gabinete controla um total de 96 panificadoras, sem querer especificar quantas são de estrangeiros.
Eles não sofrem a mesma pressão em termos de fiscalização como nós, nem pagam os salários que somos obrigados a pagar e o resultado é uma asfixia sobre nós que estamos a cumprir com a Lei