Falhas graves e soluções
“Invariavelmente, as zonas verdes estavam sempre presentes nos projectos das empresas de construção, mas na hora da execução eram substituídas por betão”, disseram fontes do Jornal de Angola, que afirmam que no passado foram cometidas falhas graves e, por força disso, Luanda não consegue alcançar o equilíbrio que deveria existir entre as construções e tais espaços.
Não obstante os esforços desenvolvidos para tentar saber junto do Ministério da Cultura, Ambiente e Turismo, e do responsável pelo Ambiente na província de Luanda, sobre o que têm em carteira para a arborização e recuperação dos espaços verdes na capital, o Jornal de Angola não conseguiu apurar o que está projectado para o reavivamento florestal de Luanda.
O jardim botânico da encosta do Miramar, que ficou por concluir, sem qualquer explicação em relação às duas centenas de milhões de dólares norte-americanos que o Estado investiu, é a única referência de vulto que encontramos.
O Estado tentou aliar o referido projecto ao “Turismo Ecológico”, e valorização da biodiversidade,beneficiando a cidade de Luanda com um importante espaço público, que inclui a construção de 15 jardins. Na opinião de Cristina Pinto, vice-presidente da Associação dos Amigos e Naturais de Luanda, a situação desses espaços exige uma análise profunda de todosos“Kaluandas”,estudos que, segundo sustenta, devem ser alicerçadas com osuportedepolíticaspúblicas e gestão urbana, bem como a consequente inclusão dos cidadãos nestes processos.
“O Governo tem de fazer asuaparte,masagestãoparticipativa do espaço urbano éocaminhomaisseguropara a reestruturação”, afirmou Cristina Pinto, para quem o incremento populacional, associado ao crescimento urbano que Luanda registou nas últimas duas décadas, nãopoderiadeformaalguma deixar de se reflectir na paisagem da cidade.
“Luanda precisa de ter mais sombra e verde, para o deleite dos nossos olhos. Por uma Luanda com alma, este éonossolema”, disse Cristina Pinto. Para um renomado arquitecto da nossa praça, que falou ao JA na condição de anónimo, as zonas verdes da cidade podem facilmente ser recuperadas, com adopção de políticas de incentivos fiscais para os moradores, a troco da participação destes na gestão e conservação dos espaços urbanos.
Atítulodeexemplo,explicouqueaAGTpodeincentivar os cidadãos a se envolverem maisnacriaçãoemanutenção de espaços para os jardins e das infra-estruturas urbanas, atribuindo em troca uma redução do Imposto Predial Urbano (IPU), para os que se associarem às campanhas.
“Deveriaexistir, em Angola, um imposto predial urbano, universal, justo, inteligente e mais adequado à nossa realidade. Um imposto que incentive as boas práticas do contribuinte, baixando, por exemplo, o valor do imposto para as construções amigas do ambiente”, salientou.
Em 2018, foram apresentadas várias sugestões ao Governo da Província de Luanda que, entre outros aspectos,obrigavaasempresas construtoras a fazer a reposição de árvores nos locais onde eram destruídas.
No mesmo ano, outro projecto foi apresentado ao Governo provincial e à Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, que previa a plantação de uma árvore por cada habitante. Os promotores dos dois projectos não foram tidos nem achados.
Denominado “Amigos de Luanda - Uma Cidade Verde”, o projecto de responsabilidade social sugere o envolvimento da população na construção de jardins e manutenção dos espaços públicos da cidade, de forma auto-sustentável.
Avice-presidenteda Associação dos Amigos e Naturais de Luanda, Cristina Pinto, apelou para a necessidade de protecção “dos poucos espaços verdes, como o jardim do Miramar e do Alvalade, e a floresta da Ilha de Luanda, bem como exigiu a recuperação desses locais a favor do interesse público.