Angola aponta avanços na igualdade de género
As medidas do Plano de Desenvolvimento Nacional visam promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais para homens e mulheres
Angola tem registado avanços e melhorias substanciais na igualdade de género, empoderamento e direitos das mulheres em todas as áreas, indicou, ontem, a ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
Por ocasião do Dia da Mulher Africana, que hoje se assinala, Faustina Alves admitiu que o desenvolvimento da mulher só vai ser possível se beneficiarem das mesmas oportunidades, tal como o homem.
Durante o encerramento das jornadas alusivas à data, sob o lema “Unidade e Diversidade na Luta contra o Racismo e a Covid-19, Rumo ao Empoderamento da Mulher”, a governante lembrou que, além de haver disparidades, a igualdade de género representa um desafio dos direitos das mulheres, estabelecidos nos principais instrumentos e tratados internacionais.
“Existem elementos chaves para o alcance do desenvolvimento sustentável, como o empoderamento da mulher e a sua participação activa no processo de crescimento social, anotou Faustina Alves, que deu a conhecer que os Estados africanos têm grandes desafios, fundamentalmente no concernente ao equilíbrio de mulheres em cargos de decisão.
Em Angola, a mulher está representada em 30% no Parlamento, 41% no Executivo, 22% nos governos provinciais e 15% nos órgãos de defesa e segurança.
Na óptica de Faustina Alves, estes números são ainda ínfimos, para se poder atingir o que a Agenda 2063 da União Africana aspira.
A pretensão da União Africana é a mulher ocupar, pelo menos, 50% dos cargos na função pública.
Para se chegar a tais metas, o MASFAMU conta com o trabalho dos parceiros que projectam acções concretas, para garantir a prevenção, protecção e promoção dos direitos das mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, igualdade e equidade de género.
Entretanto, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 estabelece que a população é o ponto de concentração de todos os resultados, políticas e acções de promoção do desenvolvimento. Para tal, as medidas do Plano visam promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais para homens e mulheres, independentemente da raça, origem, etnia, religião ou idade.
Para garantir os direitos da mulher, o Governo aprovou a Lei contra a Violência Doméstica e a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género.
Faustina Alves disse que a experiência de trabalho entre os sectores ministeriais e as organizações da sociedade civil têm permitido acelerar o alcance dos objectivos e das metas, visando o desenvolvimento sustentável.
As jornadas do “Dia da Mulher Africana” foram concluídas com declamação de poemas, música e homenagem a várias instituições que promovem a mulher. Entre outras senhoras, foram homenageadas Luzia Inglês, Miraldina Jamba e Luísa Chongolola. Igualmente foi lançado o sítio de Internet do MASFAMU (resolução1325.masfamu.gov.ao).
Além de haver disparidade, a igualdade de género representa um desafio dos direitos das mulheres, estabelecidos nos principais instrumentos e tratados internacionais. O MASFAMU conta com o trabalho dos parceiros