Energia e Segurança Social priorizados no OGE 2020
O total das despesas para as unidades do ramo económico nacional está em 1,195 biliões de kwanzas
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 Revisto em que contém despesas e receitas na ordem de 13.455.305.790.365 kwanzas, aprovado na terçafeira desta semana pelo Parlamento, priora na rubrica “Despesas de Natureza por Unidade Orçamental”, os sectores da Energia e Águas, Trabalho e Segurança Social, Transportes, Finanças e Obras Públicas e Ordenamento.
No total das despesas reserva 1,195 biliões de kwanzas para as unidades do sector económico nacional. Em comparação com o OGE inicial, registou um aumento de 59, 596 mil milhões de kwanzas, uma vez que prescrevia uma verba inicial de 1,135 biliões de kwanzas.
Nos cálculos efectuados pelo Jornal de Angola sobre os 11 sectores, que compõem a economia, indicam que houve uma subtracção de verbas na ordem 230,050 mil milhões de kwanzas em seis sectores, nomeadamente, da Agricultura e Pescas, Indústria e Comércio, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Tecnologias de Informação e Comunicação Social, das Obras Públicas e Ordenamento do Território e da Economia e Planeamento. Este último é o que menos verbas obteve na rubrica “Despesas de Natureza por Unidade Orçamental”, tendo registado um corte na ordem de 7,386 mil milhões de kwanzas, ou seja, de 14,900 mil milhões do OGE inicial passou para 7,513 mil milhões de kwanzas.
No sector da Economia e Planeamento, o Instituto Nacional de Estatística (INE) levou maior bolo, quer no OGE inicial, quer no Revisto.
Apesar de liderar na dotação, sofreu uma baixa orçamental tendo, inicialmente, 3,743 mil milhões agora ficou com 3,127 mil milhões de kwanzas. A seguir vem o sector da Indústria e Comércio com um orçamento proposto de 13,129 mil milhões de kwanzas, inferior em relação aos 25,902 do OGE inicial.
Aumento
Os segmentos das Finanças, da Energia e Águas, dos Transportes e dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, são os que viram os seus orçamentos a aumentarem na proposta do OGE 2020.
No caso das Finanças, subiu 45,901 mil milhões de kwanzas, tendo saído de 62,037 mil milhões para 107,938 mil milhões de kwanzas. Pela análise feita pelo JA, as Finanças viram o seu orçamento a subir justificada pela inclusão das suas 18 delegações provinciais, apesar de terem também sofrido corte. O valor das representações das Finanças é fixado em 2,294 mil milhões de kwanzas, abaixo dos 2,939 mil milhões de kwanzas iniciais.
A província do Huambo é a que recebe maior dotação orçamental em comparação com as demais, com 271,392 milhões de kwanzas, secundada pela Huíla com 241,912 milhões, Benguela com 227,477 milhões e a delegação das finanças de Luanda com 168,084 milhões de kwanzas. Malanje e Cuanza Norte são as finanças mais penalizadas com 78,881 e 80, 314 milhões de kwanzas, respectivamente.
A Administração Geral Tributária (AGT) é a líder do orçamento das Finanças com 43,781 mil milhões de kwanzas, contra os 28,356 mil milhões (iniciais), uma subida de 15,925 mil milhões de kwanzas.
Energia e águas
Em relação a este sector importante da economia nacional, no orçamento, não tem uma inscrição distributiva genérica das unidades, mas possui uma verba para a rubrica de 360,743 mil milhões de kwanzas, contra os 267, 548 mil milhões, o que implica um incremento de 93,195 mil milhões de kwanzas.
O MINEA prioriza o programa sobre a “Consolidação e Optimização do Sector Eléctrico com uma verba de 92,614 mil milhões de kwanzas. No que reserva à rubrica das unidades, o sector dos Transportes
recebe 255,443 mil milhões, um incremento de 105,434 mil milhões, uma vez que no orçamento inicial estava inscrito 150, 809 mil milhões de kwanzas.
Sobre o sector dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, as verbas subiram de Kz 10,643 mil milhões para 25, 282 mil milhões (mais 14, 639 mil milhões), sendo o Instituto Nacional de Petróleos (INP) a unidade com mais orçamento com 507, 902 milhões, acima de 83, 315 milhões atribuídos no OGE inicial ao Instituto Geológico de Angola.
PIB por sectores
O Produto Interno Bruto (PIB), em volume encadeado, registou uma variação de (1,8%) em termos homólogos, segundo os indicadores anunciados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O desempenho das actividades económicas no I Trimestre de 2020 em relação ao I Trimestre de 2019, em termos de variação negativa, é atribuído fundamentalmente às actividades de Pesca (-7,9%), Petróleo (-1,7%), Extracção de Diamantes (-5,2%), Comércio (-11,6%), Financeiro (-5,1%) e SIFIM ( Servicos de Intermediacao Financeira Indirectamente Medidos) com -7,9%.
As actividades que mais contribuíram, em termos de participação, constituindo-se em factores importantes para o desempenho das actividades no PIB do I trimestre de 2020 foram a extracção e refinação do petróleo bruto e gás natural com 33%, seguida do Comércio com 14%, Construção com 12%, Administração Pública com 8%.
Outros Serviços com 6%, Servicos Imobiliarios e Aluguer com 6% e AgroPecuaria e Silvicultura com 5%, respectivamente.