Método de contratação assegura venda do produto do campo

No regime de contrato o camponês vai produzir aquilo que a instituição solicitar, espécie de um regime de encomenda

O engenheiro agrónomo, Paulo Felipe, considerou, quinta-feira, que a Plataforma Interinstitucional da Agricultura por Contrato vai permitir que os camponeses possam ter os produtos do campo assegurados para serem comercializados.

A constatação surge em função ao Webinar internacional de capacitação sobre agricultura por contrato, promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e integra os Ministérios da Agricultura e Pescas (MINAGRIP) e da Indústria e Comércio (MINDICOM) e o Fundo das Nações Unidas para Alimentação, (FAO) promovido ontem e termina hoje.

O especialista avançou que esta modalidade vai trazer muitas vantagens, dependendo da forma como se vai aplicar, por obedecer várias modalidades.

Uma das vantagens é que o produtor assegura para o mercado a produção e no regime de contrato o produtor vai produzir aquilo que a instituição solicitar, “quase que produz por encomenda”.

Disse que um dos grandes problemas da agricultura familiar tem sido a falta do mercado para o escoamento. “Volta e meia, há produto que se estraga no campo”. Para ele, uma das formas para resolver o problema é precisamente este processo de contratação, no qual “o produto fica assegurado e muitas vezes até a instituição que encomenda vai buscar”.

Cita um exemplo, em que houve uma fase que a Frescangol encomendava batata rena na cidade do Huambo e a mesma se responsabiliza pela transportação, reduzindo o custo na cadeia comercial ao produtor.

Realçou que a missão do agricultor é produzir e descorda com algumas formas usadas no passado em que as cooperativas nas aldeias que tinham a responsabilidade de gerir as moagens e também a comercialização.

O produtor neste processo “vai fazer a contratação a um preço mais baixo e se não tiver boa capacidade de negociar, passa a conta com o apoio de muitas instituições do Ministério da agricultura e pescas, para a negociar e equacionar a actividade”, frisou.

Sublinhou que as desvantagem têm a ver com a falta do seguro agrícola. “O camponês pode fazer a contratação mais se chover pouco ou muito e estragar as culturas e porque ele normalmente recebe um dinheiro adiado para maximizar e em caso de falha ele pode ficar prejudicado”.

“Aqui no planalto já tem acontecido onde o produtor faz a sua lavra de feijão e aparece um comprador ainda na fase da germinação e alguém se compromete a comprar tudo. Isto tem dado estabilidade aos camponeses e de estar em divida com o comprador. É boa iniciativa”, assegurou.

Uma nota que o Jornal de Angola teve acesso aponta que a agricultura por contrato é um mecanismo que oferece vantagens essenciais aos produtores (agricultores) e compradores, principalmente quando se tem um equilíbrio entre as partes.

O evento tem como objectivo capacitar os participantes a dominarem todos os procedimentos a seguir para que se possa firmar contratos entre o sector empresarial privado e os actores da agricultura familiar, em especial as associações, escolas do campo e cooperativas.

A ideia é também auxiliar os participantes a identificarem os desafios legais e operacionais no planeamento e desenvolvimento da agricultura por contrato e partilhar conhecimentos e experiências para superar estes desafios e aumentar a sustentabilidade das práticas e arranjos da agricultura por contrato.

Em termos gerais, a agricultura por contrato é necessária para superar as falhas do mercado, mitigar os riscos e produzir de forma sustentável produtos agroalimentares.

Neste sentido, é essencial formular contratos de uma forma justa e transparente. As relações contratuais funcionam melhor quando existe comunicação e confiança entre os parceiros. Além disso, é aconselhável um processo de acompanhamento contínuo das actividades das cadeias de valor contratuais.

A fonte anteriormente citada avança que como resultado da acção formativa, espera-se, não só, o reforço de capacidades dos participantes em aspectos legais e operacionais no desenvolvimento de contratos, como e fundamentalmente, colectar conhecimentos e experiências para subsidiar a elaboração do Roteiro sobre o Fomento da Agricultura por Contrato.

A agricultura familiar produz 80% da produção agrícola nacional e usa 92% das terras cultivadas. É essa franja do sector que produz 81% dos cereais, 92% das raízes e tubérculos e 89% das leguminosas e oleaginosas, 85% da carne e 30% do peixe consumidos em Angola. Dados que revelam a necessidade do fomento da agricultura por contrato para facilitar a comercialização dos seus excedentes e incentivar o aumento da produção.