“Saneamento básico é a principal frente de batalha”
Cidade mais antiga a Sul de Angola, Moçâmedes, a capital da província do Namibe, completa, hoje, 171 anos da sua fundação. O administrador, Carlos Sá, que acaba de cumprir um ciclo de 100 dias à frente da gestão do município, fala, em entrevista ao Jornal
Acaba de completar cem dias desde que tomou posse como administrador municipal de Moçâmedes. Quais são os principais problemas identificados?
Até agora, o principal problema identificado no município é o saneamento básico. Estamos a passar por um período crítico em funçãoda pandemia da Covid-19, por isso gostaríamos de dar uma resposta às questões relativas ao saneamento básico. A distribuição de água estamos a resolver com algum cuidado, mas o saneamento básico é a principal frente de batalha que nós temos. A começar pela falta de alguns meios, incompreensão dos moradores na deposição do lixo, o facto de termos introduzido no município de Moçâmedes 4.000 habitações - que representam quatro mil famílias subdivididas nas duas centralizadas - sem antes prevermos como é que haveríamos de fazer o saneamento básico.Tudo isso é um grande desafio.
O que o senhor define como prioridade para o seu mandato?
Definimos para esse mandato onze eixos que se inserem no exercício governativo: o primeiro tem a ver com um sistema de gestão e recolha de resíduos sólidos, incluindo a própria sensibilização, porque temos que trabalhar muito as mentalidades em relação a esse tema. Outro tema ver com o melhoramento e conservação dos espaços públicos, e neste, âmbito começamos com espaços como o Largo Espírito Santo, Parque Infantil e o Parque de Campismo. Vamos ainda fazer o melhoramento dos outros espaços verdes, apesar das dificuldades financeiras que o país está a viver. Continuamos abertos a iniciativas que visem à melhoria desses espaços; estamos a trabalhar com as comunidades para poda e pintura das árvores e recolha de lixo. Há uma série de acções que vamos levando a cabo e consideramos que, não tendo sido resolvidas nestes primeiros cem dias do nosso mandato, podemos fazê-las até ao fim do ano. Temos também a questão das acessibilidades, mobilidades urbanas e periurbanas, e como temos alguma maquinaria, vamos tentar resolver alguns problemas das vias, a começar pela construção de passeios, aplicação de lancis, retirada das areias das bermas, lavagem das ruas e uma série de acções nesse sentido. Também temos a regularização e organização da toponímia a nível do município, sobretudo no casco urbano. Temos as centralidades e alguma parte das periferias com ruas sem nome, sem número de Polícia, e isso está incluído também como preocupação da nossa governação. Continuamos a lutar com a organização dos mercados retalhistas, urbanos e rurais, bem como a rede comercial de proximidade e venda ambulante.
A propósito, como pensa a administração resolver o problema da venda ambulante?
Estamos a desenvolver acções,trabalhando com os mercados; estamos a construir um novo mercado e a melhorar o mercado do Valódia. Também temos um programa de ordenamento e melhoramento do trabalho das vendedoras de frutas; elas estão em toda a zona urbana, sobretudo em frente das lojas, fazendo concorrência desleal, então estamos a trabalhar no sentido de ordená-las, obrigá-las a vender nos mercados, fazendo feiras três vezes por semana, em locais onde a Administração indicar, com condições como tendas, bancadas, e elas todas identificadas, pagando à Administração o que é devido, e toda vendedora encontrada fora deste perímetro ou do mercado poderá ter problemas com a fiscalização.
Falemos da distribuição de água. O que está em vista?
Temos também a continuação da reparação e reconstrução do sistema de drenagem de Moçâmedes. Sabemos que o município foi alvo de uma obra de infra-estrutura grande em termos de rede de água potável e residuais,e como todo o projecto não é perfeito, há questões que precisam de ser reguladas. A nossa frente neste momento é retirar e aplicar a tubagem de drenagem que já encontrámos, evitando o estacionamento de águas em certas áreas. Queremos resolver isso. Em frente à ENDE temos águas a fluir; temos alguns prédios da baixa da cidade em que as águas também estão a fluir. Temos aí quatro a seis pontos identificados, e durante este ano temos que resolver o problema dessa drenagem. Temos maquinaria, estamos a gizar um programa de logística, e vamos ter que fazer esse trabalho.
Qual o lugar que a Saúde ocupa na gestão administrativa?
Consta também do nosso programa a criação de um modelo de assistência médica e medicamentosa periodicamente às populações mais carenciadas. Esse é um programa de continuidade; a nossa directora municipal da Saúde fez um programa de consultas ambulatórias e visitas às zonas periféricas, sobretudo das povoações mais distantes, no sentido de se fazer um controle e prevenção das doenças existentes.
Moçâmedes é uma cidade centenária. Tem história, tem património. Que planos há?
Temos projectos e está em curso o processo de inventariação do património a nível do município; Moçâmedes tem um grande Património Histórico. Muitos turistas procuram as cidades em que se identificam com o passado. Nós conseguimos preservar isso; temos o Palácio e muitas obras consideradas Património Histórico, e pretendemos que nesta zona considerada histórica haja um trabalho de inventariação e ver se conseguimos elevar outros edifícios a património. Também temos a criação de infra-estruturas para funcionamento das comissões de moradores; encontramos mais de 30 comissões e vamos já nas mais de 80 actualmente empossadas. Este é um programa que não pode parar, porque as comissões de moradores são os parceiros, os tentáculos da Administração; elas é que nos trazem os problemas, e no âmbito da nossa governação, temos que ter em conta as comissões
Definimos para esse mandato onze eixos que se inserem no exercício governativo: o primeiro tem a ver com um sistema de gestão e recolha de resíduos sólidos, incluindo a própria sensibilização, porque temos que trabalhar muito as mentalidades em relação a esse tema