Grupo parlamentar do MPLA defende mais diálogo e consenso
defende mais diálogo, concertação e consenso na aprovação da Proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias Locais.
Américo Cuononoca, presidente do grupo parlamentar do partido que sustenta o Executivo, garantiu que o MPLA vai primar pela cedência, diálogo e consenso, à semelhança do que aconteceu com outros diplomas aprovados pelo Parlamento e que integram o Pacote Legislativo Autárquico.
“Mais de dez propostas de leis do Pacote Legislativo foram já aprovadas, faltando, apenas, a Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias, um diploma que vai precisar de concertação, diálogo e cedências por parte dos deputados”, afirmou.
Para Cuononoca, a grande divergência entre o MPLA e a posição é a questão do gradualismo. “A Institucionalização das Autarquias consta da Constituição que defende o gradualismo na sua implementação, por isso há necessidade de os grupos parlamentares fazerem essa aproximação”, sustentou.
Américo Cuononoca desmentiu as acusações da oposição, segundo as quais o MPLA pretende protelar a realização das eleições. O deputado lembrou que foi o MPLA quem prometeu a realização das mesmas durante o seu mandato. “As vezes a oposição leva o povo a tomar decisões enganosas”, criticou.
Cuononoca esclareceu que, na sequência de uma das reuniões do Conselho da República, em nenhum momento o Presidente João Lourenço convocou as eleições autárquicas para o ano em curso.
O deputado criticou, igualmente, o facto de a oposição estar a exigir a realização de eleições autárquicas quando votou contra o OGE, no qual consta dinheiro para a implementação das autarquias.