CNE aceita renúncia de António Morais
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anuiu ao pedido de renúncia de mandato do presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) do Cuanza-Sul, António Morais, devido a uma sucessão de eventos de natureza pessoal, mas com potencial elevado de interferir na acção da CNE.
A informação foi avançada, ontem, em Luanda, em conferência de imprensa, pelo porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, que sublinhou que o expediente será remetido ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), afim de dar andamento ao pedido de resignação.
No pedido, ressaltou, António Morais invoca “razões pessoais” para fundamentar a resignação ao mandato. Em consequência, o plenário, reunido em sistema de vídeoconferência, deliberou unanimemente em aceitar o pedido de renúncia.
“Se o organismo judicial (CSMJ) concordar com o pedido de renúncia, haverá vacatura no cargo de presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cuanza-Sul e, posteriormente, aberto um processo de concurso para a escolha do futuro presidente daquele órgão provincial”, esclareceu.
Lucas Quilundo acrescentou, também, que, combinados todos os factores, Morais António dirigiu, igualmente, ao plenário da CPE do CuanzaSul um pedido de suspensão temporária do mandato.
Na sequência deste pedido, referiu, o plenário da CPE do Cuanza-Sul, reunido, igualmente, em sessão plenária extraordinária, em 30 de Julho, aceitou, também, o pedido de suspensão temporária.
O porta-voz da CNE clarificou que, de acordo com a Lei 12/12, de 13 de Abril (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral), foi aberto um processo de votação interno para a escolha do substituto de António Morais, enquanto este estiver suspenso. Com efeito, prosseguiu, foi designado, por maioria, o comissário eleitoral José dos Santos, que vai, interinamente, assumir os destinos da CPE do Cuanza-Sul.
Lucas Quilundo anunciou, para breve, a abertura de outro concurso, pelo CSMJ, para o preenchimento da vaga deixada, igualmente, pelo presidente da Comissão Provincial da Lunda-Sul, que foi alvo de uma acção disciplinar que culminou com o seu afastamento.