PAC tem reservas de quatro mil milhões
Ministério da Economia e Planeamento anuncia 400 milhões de kwanzas já concedidos, do total de 7,5 mil milhões aprovados para operacionalizar um total de 66 projectos
O Programa de Apoio ao Crédito (PAC), a componente financeira do Prodesi, detém um stock de quatro mil milhões de kwanzas para financiar projectos, anunciou o secretário de Estado para a Economia.
Mário Caetano João, que falava, terça-feira, no primeiro briefing semanal sobre a actividade do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), anunciou que, nos cinco dias anteriores, foram aprovados 66 projectos, avaliados em 7,5 mil milhões de kwanzas, 400 milhões dos quais já desembolsados.
Conforme os números avançados pelo secretário de Estado da Economia, no total, tem-se contabilizado, ao nível do programa de alívio económico, cerca de dois mil milhões de kwanzas e do Aviso um desembolso de 71 mil milhões. Sobre a linha do Deutsche Bank também não houve nenhum desembolso na semana.
Mário Caetano João disse estar-se, neste momento, a dinamizar o ambiente de negócios, através da melhoria de aspectos que concorrem para a burocracia excessiva. Os mesmos estão ligados ao comércio internacional, protecção dos interesses minoritários, obtenção do crédito, recuperação de empresas e execução de contratos.
Confirmou, como parte desse processo, a activação da primeira sala especializada em matéria comercial e direitos de propriedade intelectual. Para tal, na terça-feira, houve uma reunião de concertação entre o ministro da Economia e Planeamento, o governador do BNA e o juiz presidente do Tribunal Supremo, para tentar dinamizar a referida sala.
“Demos continuidade à gestão do Prodesi no que toca às actividades de acesso ao crédito, aumento da produção nacional, acesso ao mercado e a capacitação e qualificação do empresariado nacional”, disse.
De acordo com o secretário de Estado, uma das actividades correntes que mereceu algum foco do Ministério foi a contínua criação do Portal do Produtor Nacional, que visa trazer informação sobre a produção nacional e os preços ao nível territorial.
Já no que toca ao apoio ao produtor nacional, explicou existirem 123 novos pedidos de apoio para aceder ao crédito, dos quais 87 já foram aprovados, o que perfaz 188 projectos aprovados e 20 desembolsados.
No “funil” de apoio, segundo avançou, a terceira fase que reflecte a constituição do dossier de crédito é a que mais constrangimentos tem trazido ao serviço, designadamente os mais diversos certificados “não devedor do INSS”, “não devedor da AGT”, Alvará Comercial e Títulos de Concessão de Terra.
“Ainda vemos alguma burocracia, pelo que temse estado a apoiar o empresariado a ultrapassá-la. A título de exemplo, na última semana, ajudamos oito empresas a adquirir o certificado de não devedor do
INSS, 19 empresas a ultrapassar os requisitos de certificado de não devedor da AGT, sete empresas a adquirir o Alvará Comercial e estamos a tratar com os vários governos provinciais para a resolução de 192 solicitações de Títulos de Concessão de Terra”, detalhou.
O governante especificou, por outra, não se estar somente fixado ao facto de os programas estarem a ser desembolsados, mas prosseguem com visitas de constatação no terreno, o que, na semana finda, levou a serem visitados dois empreendimentos. Um em Luanda e outro em Malanje, os quais já receberam desembolsos financeiros no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito (PAC).
Briefing semanal
O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) passa, doravante, às terças e quintas-feiras, de manhã, a fazer o balanço semanal da sua actividade, através de briefings com a imprensa, com emissão em directo nas contas das instituições pelas redes sociais.
Conforme anunciou, ontem, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Benedito Kayela, às terças-feiras faz o briefing o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João. Já às quintas-feiras, igual tarefa é desenvolvida pelo secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.
Benedito Kayela assegurou ainda que os directores nacionais e de gabinetes do MEP deverão também, em ocasião similar ou através de seminários, prestar informações sobre os programas em desenvolvimento nas respectivas áreas de actuação.
Ao nível do Programa de Alívio Económico, cerca de dois mil milhões de kwanzas estão contabilizados e do Aviso tem-se um desembolso estimado em 71 mil milhões