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“Luanda Emergência Covid19” é a denominação do projecto de transferências sociais monetárias a ser lançado, hoje, no município de Icolo e Bengo, Luanda, que visa reforçar a capacidade das famílias mais vulneráveis, para responder à emergência da Covid-19.

O projecto prevê assegurar que 1.200 crianças, dos 0 aos 5 anos, tenham saúde, nutrição e protecção melhoradas durante a emergência da Covid-19, por meio de um Programa Integrado de Protecção Social. O mesmo é financiado pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (ASDI), através do UNICEF, com um valor de 100 mil dólares.

O programa vai ser implementado nos municípios de Icolo e Bengo, Belas e Viana, num período de seis meses e, numa primeira fase, vai atender 908 crianças de 519 famílias.

Durante a vigência do programa, cada criança de uma família vai, trimestralmente, receber uma quantia de 5.000.00 Kwanzas. A atribuição do valor é limitado a três crianças por família, ou seja, no máximo, um agregado irá receber o equivalente a 15.000.00.

Para o arranque do mesmo, foi rubricado ontem, em Luanda, um memorando de entendimento entre o Governo da Província de Luanda, o UNICEF e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Durante o acto, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher considerou necessário que se melhore os mecanismos de combate à pobreza e a eficácia na redistribuição do rendimento nacional. Para a dirigente essas medidas assumem-se como padrões estruturantes para a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.

Faustina Alves encara o programa de transferências sociais monetárias como um processo que vai ajudar na manutenção de um baixo nível de contágio da Covid19, na redução da violência doméstica, abandono familiar e exposição aos vários riscos das crianças de rua e na rua.

A ministra augurou que o projecto venha garantir e assegurar os métodos de inclusão financeira e bancária, aumentar a renda das famílias, complementadas com os programas de inserção produtiva e geração de renda, contribuindo para o crescimento económico das localidades abrangidas pelo projecto.

Segundo a responsável, o desígnio concorre para as metas do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022, que destaca o desenvolvimento humano e bem-estar, assim como o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.

“Esperamos que os valores a serem atribuídos às famílias, contribuam para a nutrição e saúde das nossas crianças, bem como para o desenvolvimento da economia e do capital humano”, disse Faustina Alves, acrescentando que espera que as famílias cumpram com os objectivos e ofereçam um bom começo de vida às crianças, garantindo-lhes o acesso aos serviços básicos, como a Educação, Saúde, Cidadania, entre outros.

Para a governadora de Luanda, Joana Lina, é com o fortalecimento da dignidade dos munícipes, sobretudo, dos grupos mais vulneráveis, que o Governo da Província de Luanda continuará a reforçar as parcerias com instituições públicas e privadas que agreguem valor à capacidade de resposta aos problemas sociais, económicos e das infra-estruturas.

“A Covid-19 agudizou o risco social e económico a que estão sujeitas várias famílias. Este projecto é uma resposta pontual a essas dificuldades, um estímulo para que essas se fortaleçam, criem autonomia e se transformem em agentes responsáveis pelo seu próprio desenvolvimento”, disse.

Para Joana Lina não se trata de uma iniciativa isolada, mas um acréscimo aos demais projectos de desenvolvimento local e combate à pobreza em curso a nível dos municípios. “Este programa terá um impacto positivo na redução dos índices de malnutrição, na promoção da saúde, prevenção da violência infantil e na manutenção de um baixo nível de contágio da Covid-19 e outras doenças nas comunidades”, disse.

Joana Lina exortou os administradores dos municípios seleccionados para que acompanhem a sua execução e dele tirem lições que permitam reduzir os índices de vulnerabilidade social.

Apelou também para o cerrar de fileiras na luta contra a pandemia da Covid-19, cumprindo as medidas de prevenção, protegendo os mais vulneráveis, garantir a esperança e um futuro risonho às crianças.

UNICEF aplaude

O representante do UNICEF, Glayson dos Santos, considerou que, com o arranque deste programa, o Governo angolano entendeu o desafio da pandemia e prontamente respondeu.

Glayson dos Santos disse que o projecto “Luanda Emergência Covid-19” é o segundo programa de transferência monetária assistido pelo UNICEF em Angola, “e nessa segunda geração temos uma liderança totalmente angolana e competente”.

O diplomata disse que as Nações Unidas estão satisfeitas com o conhecimento e a apropriação do programa liderado por jovens angolanos. Enalteceu que isso contribui para o crescimento do capital humano angolano.

“Estamos a viver uma crise sem precedentes que toca a todas as classes sociais, países e economias. A pandemia serviu para reafirmar alguns aspectos, pois, a nível mundial, não estávamos preparados, precisamo-nos preparar cada vez melhor e colocou, também, a olhos nus a economia que vivemos que não é inclusiva”, disse.