Governo corta 14 projectos do Plano de Desenvolvimento
OGE terá a particularidade de “financiar directamente” os programas do PDN 20182022, com a avaliação da implementação a ficar disponível numa ferramenta digital com alta capacidade para gerar informações de forma instantânea
Setenta dos 84 programas ou 2.579 dos 3.433 projectos iniciais permanecem inscritos no Plano de Desenvolvimento Nacional(PDN) 2018-2022, depois da revisão realizada de Junho a Julho últimos para solucionar a questão da diminuição do fluxo de receitas na economia que se seguiu à queda dos preços do petróleo e ao arrefecimento do economia causado pela propagação da pandemia da Covid-19.
As medidas figuram entre as principais determinações da revisão do PDN 20182022, apresentadas ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, num “briefing” com profissionais da comunicação social.
De acordo com o secretário de Estado, a escolha dos 70 programas teve como critério a disponibilidade de linhas de financiamento e o foco na actividade económica preconizada pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi).
O Orçamento Geral do Estado, prosseguiu, terá a particularidade de “financiar directamente” os programas do PDN 2018-2022, com a avaliação da implementação a ficar disponível numa ferramenta digital com alta capacidade para gerar informações de forma instantânea.
Milton Reis anunciou que especialistas em tecnologias de informação e comunicação afectos ao Ministério da
Economia e Planeamento (MEP) trabalham no desenvolvimento de uma ferramenta informática cuja função será a recolha e tratamento de informação destinada a gerar relatórios fiáveis de balanço sobre a implementação do PDN.
O secretário de Estado acredita que o facto do OGE passar a financiar os programas do PDN dá maior abertura à materialização de projectos com impacto directo na produção de bens essenciais e na melhoria da qualidade de vida das populações.
A revisão efectuada representa também o cumprimento de uma das formalidades do regulamento do próprio PND, que, no Capítulo XII prevê “uma revisão intercalar, depois de dois anos da sua implementação”.
O MEP anunciou que realizou ontem uma reunião para a criação do Comité de Apoio ao Crédito e Vendas, cuja vocação será aferir o alinhamento dos projectos com o PDN, de forma a evitar a dispersão de recursos em financiamentos que não se enquadram nos critérios de avaliação.
O terceiro “briefing” semanal é realizado com o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, na terça-feira.
O Orçamento Geral do Estado terá a particularidade de “financiar directamente” os programas do PDN 2018-2022