Terrenos ocupados ilegalmente expropriados a favor do Estado
A Administração Municipal de Menongue, no Cuando Cubango, expropriou, a favor do Estado, 172 lotes de terrenos, no bairro “23 de Março”, sem vedação nem qualquer construção, cujos ocupantes não conseguiram provar a titularidade.
O facto foi anunciado, ontem, pelo administrador municipal, Júlio Vidigal, durante a apresentação da perspectiva do desenvolvimento da futura Região Metropolitana de Menongue, cujo acto contou com a presença do governador provincial, Júlio Bessa.
Júlio Vidigal informou que outra acção de expropriação de terrenos decorre na reserva fundiária de Mupambala, a leste do bairro Chivonde, arredores de Menongue, na qual várias pessoas ocuparam ilegalmente extensas parcelas de terra e algumas construíram sem licenças e de modo desorganizado. O local, disse, está devidamente sinalizado e os ocupantes “têm plena consciência que se trata de uma reserva fundiária do Estado”. “Mesmo assim, pela calada da noite, invadiram-na e muitos deles já vivem nas casas que construíram sem qualquer plano de urbanização, razão pela qual têm de se sujeitar ao plano da futura Região Metropolitana de Menongue”, avisou.
Segundo ainda o administrador, os terrenos ocupados na periferia descaracterizam a cidade de Menongue, conferindo-lhe “uma imagem triste e desorganizada”.
As obras abandonadas, acrescentou, acabam por transformar-se “em esconderijos de marginais”. Ainda assim, disse, os fiscais da administração m unicipal têm sensibilizado a população a não ocupar ilegalmente os terrenos.
Júlio Vidigal informou que a administração de Menongue tem 136 lotes de terra, devidamente loteados e ruas bem definidas, tendo aconselhado os cidadãos que necessitam de “uma parcela de terra para os mais variados fins a contactarem os serviços criados para o efeito”.
O administrador avisou que as zonas da Mupambala e Tucuve I e II, no bairro soba Chicomba, Forte Menongue e a adjacente à central térmica, são reservas fundiárias do Estado, nas quais estão a ser preparados lotes para serem entregues à população, com o propósito de acabar com a ocupação ilegal de terras.
A apresentação da futura Região Metropolitana de Menongue contou com a presença dos vice-governadores, directores e quadros do governo provincial, autoridades tradicionais e repre sentantes de partidos políticos e da sociedade civil.