Órgãos sociais do Comité de Direitos Humanos tomam posse
O Comité Provincial dos Direitos Humanos no Bengo iniciou, ontem, funções, em Caxito, com a tomada de posse dos órgãos sociais, com o objectivo de salvaguardar os direitos humanos e fazer um trabalho de advocacia em prol da defesa, protecção e promoção dos direitos humanos.
Em declarações à imprensa, o coordenador do comité, Ambrósio Casal, explicou que o órgão, criado em 1997, não tinha condições para o funcionamento, mas agora, com a revitalização, pretende-se dar uma nova dinâmica na actividade.
O Comité Provincial do Bengo, disse, vai, igualmente, trabalhar em estrita colaboração com a Polícia Nacional para que, em casos de detenções, sejam salvaguardados os direitos humanos dos detidos.
Ambrósio Casal, que é, igualmente, delegado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no Bengo, esclareceu que o trabalho do comité não choca com o trabalho da Provedoria de Justiça, pois são órgãos com focos diferentes, apesar de terem como principal beneficiário o cidadão.
Na ocasião, o vice-governador provincial do Bengo para o sector político, social e económico, José Bartolomeu Pedro, disse que o comité provincial dos direitos humanos tem uma missão difícil, mas possui as ferramentas necessárias para fazer um bom trabalho em prol dos direitos dos cidadãos do Bengo.
Os comités provinciais dos Direitos Humanos são órgãos mistos compostos por representantes de instituições Públicas e por organizações da sociedade civil. Criados em 1997 pelo Ministério da Justiça, com o apoio da então Divisão dos Direitos Humanos, das Nações Unidas em Angola, tem uma vigência permanente e é tutelado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.