Especialista apela à justiça distributiva do OGE
de verbas por províncias, o docente da cadeira “Economia Angolana” da Universidade Lusíada, Núcleo de Cabinda, Elias Gomes, defende um orçamento justo que possa primar pela eficiência e equidade.
Elias Gomes, também mestre em Administração de Desenvolvimento Local, considera que Luanda abocanha mais de 70% do OGE e isso faz com que não haja investimento/dinheiro e nem desenvolvimento para as outras circunscrições do país.
“Se o que se persegue é o desenvolvimento, então, devemos repartir melhor o bolo dedicando maior fatia às regiões mais atrasadas”, disse.
Para o contabilista, os cifrões da economia angolana têm impacto marginal no combate às desigualdades, assimetrias regionais e pobreza, porque o Estado realiza as suas funções económicas sem a adequada maximização do nível de bemestar das populações.
Para o docente, o OGE 2020, como qualquer obra humana, é imperfeito e eivado de defeitos e virtudes, e eleva para a “velha paixão por gastos populistas sem benefícios sociais palpáveis devem ser reavaliadas sob critério da eficiência e justiça redistributiva”.
Quanto ao Programa de Investimento Publico (PIP), diz que é uma rubrica do OGE cuja verba cabimentada tem carácter permanente, ja que os seus projectos devem estar em linha com o PDN 2018-2022.
Em relação ao PIIM (Plano Integrado de Intervenção no Município), é temporal e financiado pelas verbas oriundas da descapitalização do Fundo Soberano de Angola.