Cimeira da SADC analisa o impacto da Covid-19
A análise do impacto socioeconómico da Covid-19 e suas implicações na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a formulação da agenda pós2020 são os principais assuntos da 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da região.
O Presidente da República, João Lourenço, chefia a delegação angolana, integrada pelo ministro das Relações Exteriores e outros membros do Executivo.
Face às dificuldades criadas pela pandemia da Covid19, a Cimeira e as reunioes que a precedem serão realizadas por videoconferência, indica uma nota do Ministério das Relações Exteriores.
Além da análise do impacto socio-económico da Covid-19, suas implicações na SADC e a formulação da agenda pós 2020, a ordem de trabalhos da Cimeira estará, igualmente, centrada na entrega do distintivo de Presidente em Exercício da SADC ao futuro líder da organização e em assuntos institucionais, como a apresentação do relatório do Presidente cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.
Operacionalização do lema da 39ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a apresentação do lema da 40ª Cimeira, assim como a apreciação dos instrumentos jurídicos para a assinatura constam, igualmente, da lista dos pontos a serem discutidos pelos Chefes de Estado e de Governo.
Mocambique estará na organização das reunioes virtuais, na qualidade de futuro presidente em exercicio do bloco economico regional.
A cimeira, cujos trabalhos preparatórios começam amanhã, decorre sob o lema “SADC- 40 anos construindo a paz e a segurança e promovendo o desenvolvimento e a resiliência face aos desafios globais”, indica uma nota do Ministério das Relações Exteriores.
Peritos reúnem amanhã
Para amanhã está prevista a Reunião do Comité Permanente de Altos Funcionarios da SADC, na terça-feira reúne o Comité de Finanças, enquanto na quinta tem lugar a sessão do Conselho de
Ministros. No dia seguinte, decorre a Cimeira da Troika do Órgão precedida pelas reuniões de altos funcionários e do Comité Ministerial da Troika do órgão.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, participa, na quinta-feira, na sessão do Conselho de Ministros da SADC, que juntará os ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros, para finalizarem os documentos a serem apreciados pelos Chefes de Estado e de Governo.
A Cimeira da SADC é responsavel pela orientação geral de politicas e pelo acompanhamento das funções da Comunidade, tornando-a numa instituição suprema de tomada de decisões sobre politicas da organização. A Cimeira, constituída por todos os Chefes de Estado ou de Governo, é gerida com base num sistema de Troika que contempla o presidente em exercicio da organização, o futuro presidente e o presidente imediatamente anterior. Por regra, a Cimeira Ordinaria da SADC reúne-se uma vez por ano, em Agosto, no Estado-Membro que assume a nova presidencia.
Composição da Troika
A actual Troika da SADC é constituida pelo Chefe de Estado da Tanzânia, John Magufuli, como presidente; o antecessor, Hage Geingob, Presidente da Namibia, na qualidade de pcessante; e por Filipe Nyusi, Presidente de Mocambique, na qualidade de futuro presidente em Exercício da organização.
A Troika do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Seguranca da SADC é integrada pelos Presidentes Emmerson Mnangagwa, do Zimbabwe, Edgar Lungu, Zambia, na qualidade de presidente cessante do Órgão; e Mokgweetsi Masisi, Presidente do Botswana, futuro presidente do Órgão.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral foi criada, a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek. Integram a SADC 16 Estados: Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Comores, E-swatini (antiga Swazilândia), Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.