Anciãos recebem BI pela primeira vez

O ministro reconheceu o impacto que o programa está a ter na vida das pessoas. Desde o início, em Novembro, até ao momento, disse, é notável o engajamento de todos na universalização do registo de nascimento e atribuição do BI aos cidadãos angolanos privados deste direito. A título de exemplo, realçou o registo de nascimento de alguns anciãos com idade igual ou superior a 100 anos, que nunca tiveram um documento que os identificasse. Por isso, fizeram registo pela primeira vez, com a consequente atribuição do BI. Entre estes cidadãos destacam-se Rosalina Nduva, de 101 anos, residente em Benguela e Marcela, de 102, no Bengo, Kalei Tchindassi, Tchihapa Maria e Domina Tchombela, com 118, 120 e 122, respectivamente. “Estes anciãos nunca tiveram quaisquer documentos que os identificasse como angolanos e o Programa de Massificação veio mudar esta realidade”, sublinhou o ministro, acrescentando que já se pode afirmar que, em todos os municípios do país, está a efectuar o registo de nascimento e a atribuir o primeiro BI de forma gratuita, para que, em definitivo, se resolva o problema da falta desta documentação básica. Devido ao carácter transversal do registo de nascimento e do BI, muitos outros sectores, segundo Francisco Queiroz, sentem o impacto do Programa de Massificação e decidiram unirse, estando, agora, com uma abrangência maior. Este facto, disse, fez com que a formação da economia informal passasse a ser um dos objectivos do programa. O ministro lembrou que a operacionalização da formalização da economia informal encontra-se em fase inicial. “Através deste processo (da atribuição do BI), será possível, também, proceder à bancarização dos cidadãos, mediante a abertura de contas e, nalguns casos, a atribuição de TPA (Terminal de Pagamento Automático) aos pequenos empreendedores, após a atribuição do Bilhete de Identidade”, acrescentou.