18 mil crianças beneficiam das transferências monetárias

Mais de 18 mil crianças vulneráveis das províncias do Bié, Moxico e Uíge já beneficiaram da experiência piloto de transferências monetárias, no âmbito do Programa de Transferências Sociais Monetárias denominadas “Valor Criança”.

A informação foi avançada, ontem, por Ana Teresinha, coordenadora do projecto, durante uma conferência de imprensa, que fez o balanço do primeiro ano de vigência do projecto.

Até ao momento, disse, já foram pagos 639.741.000 kwanzas, a 13.743 crianças de 7.073 famílias dos municípios de Catabola e Chinguar (Bié) e de Camanongue e Lucusse, no Moxico.

Nos municípios do Uíge e Damba, província do Uíge, 4.584 crianças, pertencentes a 2.667 famílias já beneficiaram das transferências monetárias durante o primeiro ciclo. O arranque dos pagamentos para o segundo e terceiro ciclos está a depender do Banco BAI, que vai canalizar os valores às famílias.

Ana Teresinha disse que o objectivo é melhorar a dieta alimentar das crianças e permitir-lhes o acesso a diversos serviços, com destaque para a saúde e a protecção social.

De acordo com a responsável, a experiência piloto, lançada em 2019, tinha como meta alcançar 20 mil crianças vulneráveis nas províncias do Bié e Moxico e Uíge, até ao final deste ano.

“Das 20 mil crianças vulneráveis previstas durante a primeira fase do projecto 18. 511 mil crianças já estão a receber as transferências sociais monetárias denominadas “Valor Criança” nas províncias do Bié, Moxico e

Uíge”, sublinhou.

Ana Teresinha explicou que o programa definiu, inicialmente, para cada criança beneficiária, um valor mensal de três mil kwanzas, pagos trimestralmente, até três crianças por família, tendo como referência o salário mínimo do sector da Agricultura.

Segundo a responsável, devido à diferença cambial registada em 2019, aliada ao impacto negativo da pandemia da Covid-19, por orientação do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o valor pago por cada criança aumentou para cinco mil kwanzas.

O projecto “APROSOC” conta com financiamento de 32 milhões de euros da União Europeia e implementado pelo Consórcio de empresas “Luis Berger” e Unicef.

Com o surgimento da pandemia, o programa reajustou os modelos de pagamento das primeiras prestações, que passaram a ser duplos para mitigar o impacto do atraso registado.

Durante o primeiro ciclo, foram pagas 5.802 famílias, que beneficiaram 10.576 crianças, tendo a meta de pagamentos sido cumprida em 94 por cento.

No segundo ciclo de pagamentos, foram contempladas 11.473 crianças de 6.325 famílias, o que permitiu cumprir 97 por cento previsto.

O representante do Unicef Angola, Glayson Ferrari dos Santos, disse que as transferências monetárias às famílias vulneráveis representam a primeira maneira de equação da protecção social das crianças. Com esta iniciativa, acrescentou, Angola dá um grande passo, o que vai abrir caminho para ampliar outras acções destinadas a melhorar a condição social da população.