Comércio mais simples
O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, avaliou, ontem, com consultores e directores nacionais, os actuais procedimentos para o licenciamento industrial e comercial, na perspectiva da contínua simplificação.
No encontro de concertação, o ministro fez saber que o sector desenvolveu uma plataforma única para o comércio externo, que em breve entrará em funcionamento.
Ao nível do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC), Victor Fernandes disse haver estudos em curso, sob coordenação de uma equipa conjunta integrada por técnicos da Indústria e Comércio e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), os quais deverão identificar os procedimentos para a implementação da Janela Única do Comércio e Exportações (JUCE). O consultor jurídico do ministro, Gilberto Dilo, apresentou, durante o encontro, o Plano de Acção e de Necessidades, a nível do comércio interno e externo, do registo das marcas, dos serviços prestados pelo Instituto Angolano da Normalização da Qualidade (IANORQ) e normas a serem adaptadas no sector no novo quadro procedimental.
“O novo procedimento trará um melhor impacto nos negócios, concretamente, na nossa economia, tornando o sector mais dinâmico a nível do comércio interno e externo”, aclarou.