União dos Artistas e Compositores aposta na defesa dos associados
O presidente da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), Zeca Moreno, pediu, ontem, em Luanda, maior reconhecimento aos feitos dos artistas angolanos, especialmente na luta pela Independência do país.
Para Zeca Moreno, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente deve dar outro tratamento àqueles artistas, pelos sacrifícios que fizeram em prol de uma causa comum, em particular nesta fase de maior dificuldade, na qual a classe passa por inúmeros problemas.
“Algo fundamental deve ser feito a nível do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (Senadiac), órgão de gestão do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC), capaz de resolver o problema do tarifário a ser implementado com o uso das obras dos criadores angolanos”, acrescentou. Este valor ajudaria bastante no rendimento familiar dos criadores nacionais.
No intuito de acelerar este processo, disse, a UNAC deu posse ao novo director para a Área dos Direitos de Autor e Conexos, Raul Manuel, para analisar os protocolos existentes até 2016. “No passado, foram feitas tentativas de cobranças que careciam de parecer legal”, lamentou.
O novo director da Senadiac, aclarou, tem a tarefa de tornar a questão dos direitos de autor uma realidade para os músicos angolanos. “É importante, também, potenciar e manter a excelente relação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em proveito do protocolo de cooperação assinado este mês, em benefício dos interesses dos associados”, esclareceu.
Apesar de constatar algumas falhas, Zeca Moreno quer prestar maior atenção à organização interna da UNAC. “Queremos inaugurar uma nova era, na qual há um melhor funcionamento dos quesitos legais sobre a questão dos direitos de autor e conexos. Para tal, contamos com a colaboração de todos os associados e parceiros nacionais e internacionais”.
Gestão participativa
A aposta na criação de uma gestão participativa continua a ser outra das metas da actual direcção da UNAC-SA. Zeca Moreno informou que vai continuar a interagir com as instituições privadas e estatais para encontrar as melhores vias de resolução de alguns problemas da instituição, como a cobrança dos direitos de autor e conexos.
“Temos um número considerável de filiados, que já ultrapassam os quatro mil e muitos deles, certamente, precisam ver os trabalhos artísticos melhor defendidos e com capacidade de os permitir obter a devida recompensa financeira”, justificou Zeca Moreno.
O director-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (Senadiac), Barros Licença, elogiou os esforços e a nova dinâmica implementada pela nova direcção da UNAC-SA, assim como aconselhou estes a divulgarem mais o sistema de Propriedade Intelectual, de forma a dar aos vários associados mais informações sobre o assunto.