Apoio à declaração sobre “dever de memória”
de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, Margarida Izata, assegurou, sexta-feira, em Genebra, Suíça, que o país está alinhado ao pensamento do relator especial e a declaração feita pelo Grupo Africano no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que destacam a importância do “dever de memória”.
Segundo uma nota da Missão Permanente de Angola em Genebra, a intervenção da embaixadora Margarida Izata centrou-se na temática “Reparação, verdade e justiça”, amplamente discutida durante a 45ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que decorre no Palácio das Nações, até 6 de Outubro.
Angola, tendo em conta a sua experiência, reiterou a adesão ao estabelecimento de processos verdadeiramente transitórios que requeiram a apropriação dos principais intervenientes, incluindo a sociedade civil, esclareceu a diplomata.
Margarida Izata disse ter sido com este espírito, após ter aderido, no ano passado, ao 2º Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 1949, relativas à protecção das vítimas de conflitos armados não internacionais, que o país instituiu a Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos ocorridos entre 11 de Novembro de 1975 e 2 de Abril de 2002.
“O principal objectivo é o dar resposta à violência cometida durante este período sombrio da História angolana e prestar uma digna homenagem às vítimas”, enfatizou, ao referir-se ao papel da comissão.
Em Genebra, Angola participou, também, no debate relativo ao direito ao desenvolvimento, como um dos principais objectivos do Programa de Desenvolvimento Nacional.Sobre esta questão, o país concorda com o relator especial no que tange à centralidade que deve ser dada ao ser humano, em todo o processo que envolve o direito ao desenvolvimento.