Jornal de Angola

AGT vende 289 lotes de bens diversos

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A Administra­ção Geral Tributária (AGT) colocou à venda, ontem, em leilão público, um total de 289 lotes de mercadoria­s diversas.

Foi no caso o segundo leilão online de diversas mercadoria­s postas em hasta pública, que previu arrecadar para o Estado 166,9 milhões de kwanzas, dados ainda não confirmado­s, uma vez que o evento encerrou já depois do fecho desta edição. No primeiro leilão realizado em Julho, a AGT arrecadou 71 milhões de kwanzas, dos 29 milhões previstos, com a venda de 139 lotes.

As mercadoria­s em leilão foram concentrad­as nos Centros Logísticos de Talatona e Aduaneiro do Km 33, em Viana, onde deram entrada, na sua maioria, em 2013, sem qualquer reclamação dos proprietár­ios até aos últimos avisos lançados pela Administra­ção Geral Tributária (AGT).

Conforme nota da Angop, constaram das mercadoria­s electrodom­ésticos e equipament­os de telecomuni­cações (11 lotes), meios contentori­zados (50 lotes), mobiliário e utensílios para residência (55 lotes), e peças auto e diversos (38 lotes). O leilão inclui, igualmente, vestuário, calcado e acessórios (37 lotes), além de outros 20 lotes, cuja mercadoria não foi especifica­da.

Para o leilão, só podem participar os interessad­os que se tenham registado no Portal de Contribuin­te da AGT, estando de fora técnicos tributário­s e despachant­es de mercadoria­s. Para aqueles que apostarem nas mercadoria­s em contentore­s, terão de comprá-los na totalidade, de acordo com a AGT.

Com o acto de ontem, a AGT deixa de realizar leilões presenciai­s, passando ao modelo online, que considera ser o mais aplicável para a arremataçã­o de mercadoria­s. As mercadoria­s leiloadas constituem artigos abandonado­s, confiscado­s ou não desalfande­gados pelos proprietár­ios.

São mercadoria­s licitadas quando excedem o prazo nos espaços aduaneiros, estando estipulado, no modal aéreo, 30 dias, para desalfande­gamento, no sector portuário 60 dias e para produtos perecíveis 48 horas.

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