Apreendidos mais edifícios ligados a São Vicente
Entre os bens apreendidos encontra-se um imóvel, sito no condomínio SODIMO, na Praia do Bispo, que servia de escritório de Manuel Vicente, ex-PCA da Sonangol
O Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República procedeu, ontem, à apreensão de mais imóveis adquiridos pelo arguido Carlos Manuel de São Vicente, com recursos a fundos públicos.
Segundo uma nota da PGR, entre os bens apreendidos encontra-se um imóvel, sito no condomínio SODIMO, na Praia do Bispo, que servia de escritório de Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
Os imóveis foram apreendidos no âmbito do processo de investigação patrimonial em curso, por existirem fortes indícios da prática dos crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais.
De acordo com o mandado de apreensão, a que o Jornal de Angola teve acesso, foram, igualmente, apreendidos os edifícios ADLI, na Rua 28 de Maio, Bairro da Maianga, em Luanda, THYKE HOTEL, também conhecido por “Edifício Tower”, na Avenida 4 de Fevereiro, Marginal de Luanda, e o imóvel adjacente ao terminal da transportadora Macon, nas imediações do Centro de Sinistros do Grupo AAA, na Avenida 21 de Janeiro.
No condomínio SODIMO, na Avenida Dr. António Agostinho Neto, foram apreendidos os imóveis nºs 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Como fiel depositário dos imóveis foi nomeado o Cofre Geral de Justiça.
Investimento na Jutiça
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, destacou, ontem, no Lubango, o investimento material que se faz a nível dos órgãos da administração da Justiça.
Hélder Pitta Grós, que falava na tomada de posse de cinco procuradores titulares das províncias da Huíla (Gabriel Custódio), Namibe (Eugénio Cassinda), Cuando Cubango (Nilton Muaca) e Cuanza-Sul (Simão Cafala), acrescentou que este investimento traz muitos ganhos no combate à corrupção e à impunidade.
Pitta Grós considerou que a melhoria permanente das condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público favorece a modernização dos serviços, garante uma administração condigna da Justiça, bem como a materialização do Estado Democrático e de Direito.
“Uma justiça moderna e confiável é, também, um factor de crescimento e desenvolvimento económico de um país, na medida em que os indicadores estimulam a realização de investimentos estrangeiros, assim como a melhoria do ambiente de negócio”, disse.
Para continuar com resultados positivos, defendeu que, periodicamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise a estrutura organizativa e procedimentos, bem como a forma como estão distribuídos os quadros nas diversas áreas de intervenção, para que se continue a realizar, com eficiência e eficácia, as suas tarefas constitucionais legais.
Hélder Pitta Grós disse que, para responder da melhor forma, os desafios do seu tempo e as expectativas da sociedade pela qual trabalha - uma vez que os magistrados públicos são considerados servidores públicos - urge que os mesmos tenham em conta a maturação da estratégia para o alcance dos objectivos institucionais definidos num determinado tempo.
Ao referir-se aos novos magistrados, o procurador esclareceu que a escolha obedeceu a um critério de selecção que primou pelo perfil de cada um, percurso profissional e postura deontológica e cívica. Pediu que não se desvalorizem os magistrados cessantes.