REVISTA DA SEMANA
Sábado, 19 de Setembro
A representante de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, MargaridaIzata,asseguraemGenebra,Confederação Suíça, que Angola se alinha ao pensamento do Relator Especial e a Declaração feita pelo Grupo Africanoquedestacamaimportânciada“Reparação, Verdade e Justiça”, amplamente discutida durante a 45° Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que decorre no Palácio das Nações até o dia 6 de Outubro.
A pandemia da Covid-19, que já matou mais de 900 mil pessoas e infectou 30,2 milhões em todo o mundo, é um dos tópicos principais da agenda da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, Estados Unidos da América, por vídeoconferência.
Domingo, 20 de Setembro
Os membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os seus órgãos locais devem pautar -se pela observância escrupulosa das leis, recomendou hoje, no Lubango, Maria Pascoal, uma responsável da instituição.
Um cidadão Gambiano de 39 anos é apanhado com 161 pedras de diamantes, nesse domingo, no município do Cuango, província da Lunda Norte, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). Os diamantes, ainda por avaliar, foram encontrados em uma casa de compra e venda, durante a “Operação Transparência” em curso no país desde Setembro de 2018.
Segunda-feira, 21 de Setembro
O Presidente da República, João Lourenço, cria o Conselho Económico e Social, um novo espaço de diálogo com a sociedade.
O Presidente da República, João Lourenço, nomeia Maria Fernanda Cavungo e António Alex Mutunda aos cargos de vice-governadores para o Sector Político e para a Área Técnica e Infra-Estruturas, respectivamente, da província do Uíge. O edifício que até então serviu o Centro de Desenvolvimento de Competências do Banco Nacional de Angola, na província de Benguela, é formalmente entregue ao Tribunal Supremo, para doravante acolher o Tribunal da Relação da 3ª Região Judicial do país.
Angola formaliza em Viena, Áustria, a sua adesão à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), com a entrega dos respectivos três instrumentos àquela entidade.
Terça-feira, 22 de Setembro
O Presidente da República, João Lourenço, discursa por videoconferência, no debate geral da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O Presidente da República, João Lourenço, admitiu, estaterça-feira,queasesperançasdereestruturação daeconomianacional“nãosevãoconcretizarabreve trecho”, por causa das condicionantes da Covid-19.
O antigo presidente do Conselho de Administração das AAA, Carlos São Vicente, é detido em Luanda, pelas autoridades angolanas. OdirectordoHospitalGeraldoMoxico,YavaMacano, é constituído arguido pela Procuradoria-Geral da República, indiciado do crime de peculato. O Tribunal Provincial de Cabinda penhora (apreende), o edifício principal da multinacional Chevron, nesta cidade, no âmbito de um processo de indemnização, avaliado em cerca de USD 300 mil dólares (equivalentes em kwanzas).
Quarta-feira, 23 de Setembro
O Presidente da República, João Lourenço, saúda o povo da Arábia Saudita pelo 88º aniversário da Independência Nacional, que hoje se assinala. Um Ante-Projecto de Decreto Presidencial que cria a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) é aprovado pela Comissão Interministerial para a Reforma do Estado. O Representante Permanente de Angola junto da União Africana, Francisco da Cruz, aborda em Addis Abeba (Etiópia), com o seu homólogo da Líbia, Guma Amer, questões ligadas a eleição de altos dirigentes da Comissão da União Africana (UA), marcadas para entre Janeiro e Fevereiro de 2021.
Quinta-feira, 24 de Setembro
O Presidente da República, João Lourenço, nomeia uma Comissão de Gestão para dinamizar a política empresarial do Entreposto Aduaneiro de Angola, com o propósito de concretizar os seus objectivos estratégicos.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros, aprova o regime jurídico de protecção social obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem, inseridos nas actividades económicas geradoras de baixos rendimentos.
Dezoito milhões e quinhentos mil dólares norteamericanosestãodisponíveisaoserviçodaOrganização Não Governamental Halo Trust para a clarificação e limpezade15milhões,831mile561metrosquadrados, adstritos a Área Transfronteiriça de Conservação do OkavangoZambeze(ATFC/KAZA),naparteangolana, com execução na província do Cuando Cubango.
Sexta-feira, 25 de Setembro
O Presidente da República, João Lourenço, nomeia Jorge Bengue Calumbo para o cargo de secretário de Estado para os Transportes Terrestres, em substituição de Guido Waldemar da Silva Cristóvão. O Presidente angolano, João Lourenço, agradece a ajuda chinesa aos países africanos, particularmente a Angola, no combate à Covid-19. O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, afirma no Lubango, que a materialização do Estado democrático e de direito depende da melhoria das condiçõesdetrabalhodosmagistradosdoMinistério Público(MP)eaconsequentemodernizaçãodosseus serviço para garantir uma administração condigna da justiça.