Odebrecht já esperava exclusão do Bloco 16
A exclusão da Odebrecht Oil and Gas (OOGA) do contrato de partilha de produção de petróleo do Bloco 16, em Angola, é uma “formalidade legal que reflecte o encerramento de um ciclo de investimentos”, considerou a “holding” brasileira em comunicado publicado ontem pela imprensa internacional.
“O decreto executivo recentemente publicado corresponde a uma formalidade legal que reflecte o encerramento de um ciclo de investimentos da OOGA no Bloco 16, o que foi efectivamente formalizado há mais de um ano”, declara o documento.
De acordo com a companhia a actuação na área de petróleos em Angola iniciou-se em 2002, com uma participação de 15 por cento no consórcio responsável pelos estudos para exploração do Bloco 16, mas, “apesar dos avultados investimentos ao longo de mais de 16 anos, o Bloco 16 revelou-se fora da estratégia empresarial da Odebrecht em Angola para os anos seguintes”.
A companhia acrescenta que a mudança de estratégia em Angola motivou conversações para desinvestimento que culminaram com a sua saída definitiva do investimento em Julho de 2019.
O Governo excluiu a OOGA do contrato de partilha de produção do Bloco 16 por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras e transmitiu a participação da empresa à multinacional francesa Total.
Num decreto executivo publicado no Diário da República, assinado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, a Odebrecht, deixou de preencher os requisitos exigidos por lei.