Reformas nos petróleos atraem “boas práticas”
Especialistas apontaram em videoconferência as alternativas para tornar o “ouro negro” num factor de inclusão económica
O especialista em petróleo e gás Patrício Quingongo reconheceu na noite de sábado, durante uma videoconferência, que o processo de reestruturação em curso no sector petrolífero nacional assumese dentro das “boas práticas internacionais” como referência e factor de atracção de investimento, apesar do actual ambiente adverso.
Patrício Quingongo foi dos oradores na videoconferência subordinada ao tema “Como tornar o petróleo numa bênção para Angola”, promovida pela Petroangola.
Neste mesmo encontro, Tiago Neto, da Comissão Executiva da Sonangol, disse que o sector petrolífero é dos mais escrutinados em termos de compliance e prestação de contas, além de funcionar sob critérios técnicos rígidos. Traçou, em linhas gerais, o impacto das reformas em curso nas empresas do sector e na economia, tendo garantido o preparo da petrolífera estatal ao processo de saída das actividades “non core”.
Para o economista Yuri Quixina, nas abordagens finais do encontro, os subsídios aos combustíveis e os empresários financiados com dinheiros do Estado são dois dos factores negativos ao desenvolvimento da economia angolana. Para ele, os empresários devem nascer do próprio instinto de observar as oportunidades de negócios no mercado ao invés de serem sucessivamente potenciados com créditos públicos.
Cenários possíveis
Ainda no quadro das reestruturações do sector petrolífero, Patrício Quingongo apontou, numa recente entrevista à Angop, três cenários possíveis que podem ser estudados pelos órgãos competentes antes da retirada da subvenção do preço dos combustíveis em Angola, cujo custo anual anda à volta de dois mil milhões de dólares à Sonangol.
Por cada litro de combustível, o Estado suporta, actualmente, 60 por cento do custo, sendo a gasolina fixada a 160 kwanzas e o gasóleo 135, quando o preço real mínimo estaria à volta de 400 kwanzas por cada litro.
A última alteração dos preços dos combustíveis foi feita há quatro anos, isto a 1 de Janeiro de 2016.
Na semana passada, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Gaspar Martins, anunciou ter concluído um estudo para a retirada da subvenção no preço dos combustíveis, cabendo a última palavra ao Governo angolano.
A respeito desse estudo concluído pela Sonangol, para a retirada da subvenção dos combustíveis, Patrício Quingongo, entrevistado pela Angop, lamentou o facto de Angola encontrar-se numa situação social e económica difícil. Para ele, a decisão da retirada da subvenção trará consequências socioeconómicas muito negativas, para o actual contexto.
Por isso, Patrícia Quingongo aconselha a retirada da subvenção só depois de fazer-se um estudo socioeconómico que deverá apurar três cenários possíveis.
O primeiro cenário é proceder estudos no sentido de saber se o Ministério das Finanças estaria em condições de assumir tal subvenção, via Orçamento Geral do Estado (OGE). O segundo é verificar se a Sonangol estaria em condições de pagar mais impostos com os preços dos combustíveis actualizados.
Já o terceiro e último cenário recairia ao próprio cidadão, se estaria em condições de assumir directamente o ónus do preço actualizado, que poderia rondar em mais de 400 kwanzas, com a retirada da subvenção.