Supremo Tribunal afasta líder do Governo catalão

Condenado por desobediência, o presidente do Governo regional da Catalunha, Quim Torra, fica impedido, a partir de ontem, de exercer cargos públicos durante ano e meio e a enfrentar uma multa de 30 mil euros. A decisão é do Supremo Tribunal espanhol e foi confirmada, ontem. Na prática, significa a destituição de Quim Torra. A partir do afastamento efectivo, o Parlamento catalão tem dois meses para escolher um novo presidente. Se não for alcançado um entendimento, terá de haver novamente eleições regionais, algo que o Partido Socialista e o Partido Popular pedem desde já.

Quim Torra foi condenado por desrespeitar as ordens da Junta Eleitoral Central durante as eleições de Abril de 2019. A saber, durante a campanha, não retirou de fachadas de edifícios públicos cartazes de presos políticos da causa independentista, nem os laços amarelos associados ao movimento separatista. A disposição da Junta Eleitoral relembrava a neutralidade exigida por lei durante os períodos que antecedem os escrutínios. Os partidos e movimentos independentistas da Catalunha reagiram com indignação à confirmação de inabilitação do presidente do Governo regional, considerando que se trata de “atentado à democracia”.

O Supremo Tribunal espanhol anunciou, ontem, a confirmação da inabilitação por um ano e meio de Quim Torra, por desobediência à Junta Eleitoral Central.

O acórdão, aprovado por unanimidade, obriga Torra a abandonar o cargo, durante um ano e meio, alegando que o presidente do Governo regional desobedeceu de forma “persistente e obstinada” à Junta Eleitoral Central, que garante a vigilância dos actos eleitorais em Espanha. Torra admitiu o acto, durante o julgamento, declarando que não acatou a ordem da Junta Eleitoral que o obrigara a retirar as faixas de apoio aos presos do processo político que haviam sido colocadas em prédios públicos, durante o período eleitoral. A portavoz da Esquerda Republicana da Catalunha, Marta Vilalta, lamentou a decisão do Supremo Tribunal.