Parcerias público-privadas para ligar o CFL à RDC
Mais de 40 Parcerias Público-Privadas a estruturar até ao fim de 2021 servem, entre outras operações, o alargamento dos serviços viários com potencial de apoiar o comércio externo de países encravados da região da África Austral
O Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL) pode estender a linha até à fronteira com a RDC, através de Parcerias Público-Privadas, cujo Plano Operacional vai até Dezembro de 2021. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.
As empresas de Caminhosde-Ferro de Luanda (CFL) e Moçâmedes (CFM) estendem as linhas férreas à República Democrática do Congo (RDC) e à Zâmbia, em empreitadas inseridas nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estruturação vai até Dezembro de 2021.
O secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, disse, citado pela Angop no “briefing” bissemanal ontem realizado com a imprensa, que o plano também prevê o alargamento da ligação dos Caminhos-de-Ferro de Benguela (CFB) à Zâmbia
Ao descrever estas acções, Milton Reis avançou que o plano estabelece as fases para o lançamento do procedimento de constituição de PPP e define uma lista indicativa de 41 potenciais projectos de investimento a serem estruturados na modalidade de Parceria Público-Privada.
No projecto de ligação do CFL à fronteira com a RDC, a meta é avançar, numa primeira etapa, com uma linha férrea eléctrica, de acordo com o governante, que apontou que o projecto vai estender o corredor Norte, levando a companhia ferroviária a servir a região de Katanga, a cerca de mil quilómetros de Malanje, rica em recursos minerais.
Também enquadrada nas PPP, está a construção da ligação entre CFM, Namíbia e Victoria Falls, para estender o corredor Sul até à Zâmbia, por se tratar de outro país encravado e sem acesso ao mar, com o objectivo de servir a região de Copperbelt, na Zâmbia, rica em recursos minerais.
De acordo com a lista indicativa de potenciais projectos de PPP, por estruturar está,
também, a construção e exploração de uma ligação ferroviária entre Angola e Zâmbia, através da extensão do corredor Centro dos CFB, um projecto que corresponde à construção de uma ligação ferroviária entre a estação de Luacano e a fronteira da Zâmbia, nas imediações do posto fronteiriço de Jimbe.
No âmbito das PPP está, ainda, prevista a construção e exploração do metro de superfície de Luanda, que terá uma rede ferroviária ligeira, cujo traçado começa no Porto e termina no Zamba II, com sete quilómetros, e do Zamba II ao
Kilamba (30 quilómetros).
Na segunda fase, o projecto contempla a construção do ramal Zamba II/Benfica (28 quilómetros), enquanto na terceira fase o ramal Benfica/Cacuaco (58 quilómetros).
Contempla também a construção da ligação ferroviária CFB/CFM, partindo de um ramal do CFB do Huambo, para ligar a outro do CFM no Cuvango, além do projecto de ligação entre o CFL e CFB, com o ramal a partir do Dondo (Cuanza-Norte) até ao ramal do CFB no Huambo.
No domínio das estradas, destaque para a construção da auto-estrada no corredor Norte-Sul, com prioridade para os eixos Norte/Sul (do Soyo (Zaire) a Santa Clara (Cunene), numa extensão de 1.400 quilómetros.
Energia e águas
No sector da Energia e Águas, consta a construção e exploração do Aproveitamento Hidroeléctrico de Baynes, trecho internacional do rio Cunene, para fornecer água ao Curoca.
Esse projecto binacional entre Angola e a Namibia, a ser edificado sobre o rio Cunene, terá uma central com uma potência instalada de 600 megawatts (MW).
Também consta nos projectos indicativos, no âmbito das PPP, a construção e exploração da Central do Ciclo Combinado do Soyo 2, com seis turbinas em dois blocos iguais de três turbinas cada, sendo duas turbinas a gás e uma turbina a vapor, para produzir 750 MW.
Dos 41 projectos, figuram a construção e exploração do Aproveitamento Hidroeléctrico de Chicapa 2, com potência instalada de 31,6 MW, na Lunda-Sul, sobre o curso do rio Chicapa, 20 quilómetros a norte de Saurimo.
No domínio das águas conta-se o projecto de manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Luanda, uma operação que passa a ser da responsabilidade de uma nova entidade privada, mediante a celebração de uma Operação de Manutenção (O&M).
Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) foi aprovado na semana passada, na 9ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros.