Clubes podem responder lá fora aos incumprimentos contratuais
Morosidade no julgamento dos processos contra os faltosos emperrados na Federação Angolana inquieta os associados
O atraso no pagamento dos salários e incumprimento das obrigações contratuais, litígios que opõem jogadores aos clubes, podem levar, ainda este ano, a Associação Nacional de Futebolistas de Angola (ANFA) a apresentar queixa à FIFPro.
A ida à Federação Internacional das Associações de Futebolistas Profissionais (FIFPro) tem como fim dar solução à preocupação dos associados.
Os processos de queixas contra os clubes aguardam julgamento no Conselho de Disciplina (CD) da Federação Angolana de Futebol (FAF) há mais de um ano. A morosidade preocupa os lesados e a associação.
Em declarações ao Jornal de Angola, o presidente da ANFA, Igor Nascimento, disse: “vamos remeter esses processos aos organismos internacionais, no caso à FIFPro, em busca de soluções. Não vamos descansar até ver todo este quadro alterado”.
O representante assegurou que “os jogadores angolanos, sendo os principais activos, não podem continuar a ser prejudicados ou sacrificados pela má gestão e insuficiência do sistema desportivo, em geral, e futebolístico, em particular”.
Garantiu que existem muitos processos dentro do Conselho de Disciplina (CD) sem resposta. “Infelizmente, está mais do que provado que não tem capacidade de resposta face à demanda, pois existem muitos casos sem notificação desde o ano passado e não há timing para o seu tratamento”, disse.
Nascimento reiterou que “a apreciação dos processos é feita de forma selectiva em função de certos interesses; isso não pode continuar, porque a maioria é que sai prejudicada. A situação coloca em risco o trabalho dos futebolistas”.
“Os clubes estão a fazer contratações na pré-época e estamos preocupados com a situação daqueles que têm processos contra os clubes a decorrer. Alguns arriscamse a ficar desempregados, porque não podem assinar contratos com outros clubes sem saber a sentença”, fundamentou.
Resolução de litígios
Apesar das conversações com a FAF para a solução dos problemas, Igor assegura que tem apelado ao órgão reitor para a “necessidade urgente da criação de um organismo autónomo, como uma Câmara de Resolução de Litígios com composição paritária, ou seja, igual representação entre árbitros indicados pelos jogadores (ANFA), treinadores (ATEFA) e clubes para dirimir os conflitos”.
“O objectivo é encontrar soluções céleres dos conflitos numa instituição especializada em matéria laboral. As decisões devem ser executadas no quadro do ordenamento laboral e desportivo angolano. No modelo actual, não acredito que o CD da FAF venha a ter capacidade para responder a todos os casos, independentemente de quem esteja à frente do órgão”, disse.
Para Nascimento, “o problema do CD está na maneira como foi estruturado, pois, está completamente abarrotado de casos e, para ser bem sucedido, precisa de pessoas disponíveis de forma permanente, o que não tem sido o caso”.
Licenças provisórias
Para mitigar a situação laboral dos jogadores, a ANFA apresentou como proposta à direcção da FAF “a criação de licenças provisórias, à semelhança do que a FIFA faz para salvaguardar o emprego”.
“Às vezes, esquecem-se que os atletas têm necessidades e famílias para sustentar; não devem ser reféns dos processos em curso. Com essas licenças, podem assinar contratos e jogar noutros clubes, enquanto aguardam o veredicto do processo. Os castigos previstos na Lei são aplicados aos infractores, quer seja o clube, quer seja o atleta”, teceu.
O responsável lamentou a posição da FAF: “Infelizmente, em Angola, o jogador é obrigado a esperar o desfecho do processo em casa a passar fome”.
Com o recomeço dos treinos em campo, Nascimento alerta os clubes: “Os testes de avaliação de jogadores são da responsabilidade das equipas e devem assumir tudo o que ocorrer dentro do processo como lesões, independentemente de ser aprovado ou não para o plantel”.
O recado surge depois das queixas de associados dispensados por contraírem contusões durante os treinos preliminares. Os dirigentes das agremiações perderam “o humanismo e o bom senso”, segundo Igor Nascimento.
“Vamos remeter esses processos aos organismos internacionais, no caso a FIFPro, em busca de soluções. Não vamos descansar até ver todo este quadro alterado”