Apoio financeiro chega a 4.584 crianças no Uíge
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) realiza, amanhã e quinta-feira, na província do Uíge, o terceiro e quarto ciclos de pagamentos do Programa de Transferências Sociais Monetárias (TSM), denominado “Valor Criança”, para 4.584 crianças menores de 5 anos.
O programa, realizado com o apoio do UNICEF, vai beneficiar 2.677 famílias dos municípios do Uíge (Aldeia de Calumbo) e Damba, com vista a mitigar o impacto económico da pandemia causada pela Covid-19.
Uma nota do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher refere que o Executivo, reconhecendo a importância do programa das TSM “Valor Criança” na vida das famílias, enquadrou a continuidade do terceiro e quarto ciclos de pagamentos dentro das acções prioritárias e programa da acção social como resposta ao Plano de Contingência da Pandemia do novo coronavírus.
A nota acrescenta que o pagamento na província do Uíge vai obedecer a duas fases distintas, a primeira, de 7 a 8 de Outubro, no município sede, e de 13 a 17 no município da Damba.
O programa Valor Criança faz parte das acções do Governo para promover a protecção social como direito de todos os cidadãos, no quadro do Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC) e está alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
O programa, orçado em 9 milhões de euros, é financiado pela União Europeia, tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Consórcio de Empresas Louis Berger e vai ser implementado até Dezembro de 2020.