Empresa cobra acima de 300 milhões de kwanzas
Custo do metro quadrado aproxima-se dos 58 mil kwanzas, embora os concorrentes seleccionados esperavam valores abaixo do que está a ser exigido para a assinatura do contrato
A Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI) cobra, por um lote de terreno com a dimensão de pouco mais de cinco mil metros quadrados (meio hectare ou seja 50/100m), na Centralidade do Kilamba, em Luanda, o valor superior a 300 milhões de kwanzas (acima de 470 mil dólares).
Segundo apurou o Jornal de Angola, os sorteados estão, neste momento, a ser chamados para a assinatura dos respectivos contratos, cumprindo a EGTI com a promessa de serem entregues os espaços no mês de Outubro, mas há uma onda de estupecfacção e insatisfação por parte de muitos, por verem as expectativas iniciais totalmente defraudadas.
As cláusulas do contrato admitem a exploração e construção de 35 por cento do espaço.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI), Pedro Cristóvão, numa entrevista em Março deste ano, os lotes pequenos com dimensão de 15 por 25 metros ou 375 metros quadrados de área seriam comercializados a seis milhões de kwanzas. Isso gerou uma previsão aritmética de 16 mil kwanzas por metro quadrado.
No caso concreto, os cálculos aproximam-se a um custo por metro quadrado de 58 mil kwanzas.
Pedro Cristóvão será o convidado de hoje do espaço Grande Entrevista da TPA e vai seguramente esclarecer estas polémicas contas, que podem, seguramente, estar a ser mal feitas pelos sorteados, que argumentam pouco esclarecimento ou mesmo domínio do assunto por parte das funcionárias que estão a ligar e repassar os contratos para assinatura.
A EGTI sorteou 560 lotes. Deste número, 468 estão destinados a habitações unifamiliares, 61 multifamiliares, sete para ensino, cinco para saúde, oito para o comércio e 11 para a cultura.
Segundo os dados, ao todo, concorreram ao sorteio 54.986 candidatos, dos quais 41.265 para habitação unifamiliar (vivendas), 6.628 para multifamiliar (edifícios de até 5 pisos) e 925 para construção de infra-estruturas de cultura e lazer. Aos terrenos disponíveis para actividade comercial concorreram 5.251 candidatos, sendo que para a construção de estabelecimentos de ensino estão reservados 566 e outros 351 para serviços de saúde (clínicas e farmácias).
Para o pagamento dos terrenos, os sorteados têm um período de carência que varia entre os três a 12 meses. As prestações mensais variam entre seis meses a cinco anos. Na assinatura do contrato, um pagamento de 20 por cento do valor total serve como entrada.
A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados é uma Empresa Pública criada a 5 de Março de 2015, por Decreto Presidencial nº 58/15. Tem como objectivo atender a necessidade de instituir uma estrutura empresarial encarregue pela administração de forma mais racional dos terrenos infra-estruturados do domínio público e privado do Estado angolano.
A sua criação é considerada de interesse estratégico para Angola, na medida em que esta será encarregue da gestão, a nível nacional, dos terrenos infraestruturados que lhe sejam atribuídos por diplomas específicos, podendo ainda exercer actividades acessórias ou complementares, como a demarcação, loteamento, infra-estruturação, comercialização, regularização de direitos fundiários e construção de edifícios. Considerando a importância da administração e gestão criteriosa dos terrenos infraestruturados enquanto património público e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do país e bem-estar da população, procedeu-se à criação da Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados, EGTI-EP em Março de 2015.