Argélia é acusada de expulsar milhares de migrantes para o Níger

As autoridades argelinas expulsaram desde o início do ano milhares de migrantes e requerentes de asilo a bordo de camiões e de autocarros para o Níger, denunciou a Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o total ascende a “mais de 16.000 pessoas” de pelo menos 20 nacionalidades diferentes, em que pouco mais de metade são nigerinos.

“A Argélia tem o direito de proteger as suas fronteiras, mas não para detenções arbitrárias ou para expulsar colectivamente os migrantes, entre eles crianças e requerentes de asilo, na ausência dos procedimentos regulares”, indicou Lauren Seibert, responsável da HRW, citado num comunicado recebido em Beirute.

A ONG adiantou que, nas últimas semanas, as autoridades policiais argelinas percorreram pelo menos

nove cidades da Argélia, “prendendo migrantes nas ruas, em casas e em locais de trabalho”, e denunciou o desrespeito pelos procedimentos de expulsão, os maus tratos e as condições de detenção.

“As autoridades argelinas reagruparam a maior parte dos nigerinos a bordo de camiões ou de autocarros antes de os entregarem ao exército nigerino, no quadro das operações de repatriamento ‘oficiais’”, pormenorizou o HRW.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, várias caravanas de autocarros que transportavam migrantes expulsos “foram abandonadas

em pleno deserto, próximo da fronteira” com o Níger.

Segundo as organizações humanitárias internacionais presentes no Níger, mais de 3.400 migrantes, incluindo crianças, foram obrigados a deixar a Argélia desde o início de Setembro passado, o que constitui o número mais elevado de deportados desde o início da pandemia de Covid-19.

“Antes de deportar qualquer pessoa, as autoridades devem verificar individualmente a situação das pessoas sob as leis de imigração ou asilo e garantir que cada pedido seja considerado individualmente pelos tribunais”, insistiu Lauren Seibert.