Líder da UNITA questiona valor do erário desviado
O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considerou ontem, em Luanda, que o valor delapidado do erário, anunciado, no domingo, pelo Presidente da República, “está muito aquém da realidade”.
Em entrevista ao “Wall Street Journal”, João Lourenço revelou que 24 mil milhões de dólares foram delapidados do erário, dos quais 13,5 mil milhões daqforam desviados da Sonangol, 5 mil milhões através da Sodiam e Endiama e outros 5 mil milhões de outros sectores públicos
Segundo o Titular do Poder Executivo, o arresto de bens imobiliários foi em cerca de 4,2 mil milhões e recuperados 2,7 mil milhões de dólares, em dinheiro.
Em conferência de imprensa, ontem, em Luanda, Adalberto Costa Júnior elogiou a iniciativa do Presidente da República ao partilhar aqueles dados que, há muito, a oposição, nomeadamente a UNITA, vinha exigindo. Entretanto, entende que “estes números, apesar de elevadíssimos, estão muitíssimo aquém dos reais”.
“Só a Reserva Estratégica do Petróleo acumulada de 2011 a 2014, após a aprovação da Constituição, chegou ao valor de 93 mil milhões de dólares! E desapareceu!”, disse.
O líder do maior partido da oposição sugeriu, a quem quiser fazer contas, a somar os valores da produção do petróleo durante os anos de alta dos preços, a verificar a produção diária, subtrair a quantia paga às empresas concessionárias para ver os valores que obtém.
“Qual o propósito (do Presidente da República) em ter reduzido tanto este valor? Para afirmar como a recuperação de capitais desviados e o grosso do roubo permanecer não recuperado?”, questionou Adalberto Júnior, para quem nunca ficou explicado por que razão o MPLA fez aprovar a sua versão da Lei de Repatriamento de Capitais e ficou seis meses sem ter regulamentação. “Todos os que quisessem repatriar voluntariamente foram impedidos de o fazer”, afirmou.
O presidente da UNITA questionou, ainda, os montantes resultantes da não materialização dos “múltiplos programas” de investimento público dos vários Orçamentos Gerais do Estado, não terminados, mas executados pelas finanças.
Revelou que o Grupo Parlamentar da UNITA realizou um “amplo estudo” aos valores utilizados pelas obras públicas e pelo Gabinete de Obras Especiais em dez anos de OGE e totalizaram a quantia de cerca de 30 mil milhões de dólares, de “obras na sua maioria descartáveis”.
“Também investigamos os múltiplos programas ‘Água para Todos’ e com dados publicados em documentos oficiais. Parte destes programas teve orçadas verbas, em dez anos, na ordem dos 20 mil milhões de dólares. Valores astronómicos, mas as torneiras, na sua maioria, ainda sem água”, criticou.
Depois de ter avançado os números, Adalberto Júnior questionou se já seria possível criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que há muito a UNITA vem solicitando.
IRT
O presidente da UNITA referiu-se, igualmente, às alterações ao Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), cujos valores começaram a ser descontados no salário de Setembro.
Adalberto Costa Júnior disse ter ficado surpreendido com o facto de o Governo ter iniciado a execução da Lei que aprova as alterações ao IRT, escolhendo segmentos em que a aplicou, em detrimento de outros.
Segundo o político, ao excluir os militares, o Governo violou o princípio da universalidade da lei.
O que o Executivo deveria ter feito, na óptica do líder da UNITA, seria o retorno da Lei à Assembleia Nacional, proceder-se às alterações necessárias, voltar a votar e o Presidente da República fazer publicar uma eventual alteração e, só depois, as Finanças poderiam proceder à sua execução nos moldes em que o fizeram.
Reformas no Estado
O líder do maior partido da oposição voltou a defender reformas no Estado. Para ele, “sem reformas não teremos um Estado Democrático e de Direito”. E sem um Estado Democrático de Direito, acrescentou, jamais conseguiremos abraçar o desenvolvimento do nosso país. “Não poderemos combater a pobreza, o compadrio, o proteccionismo e a impunidade”.
A revisão da Constituição, nomeadamente a eleição directa do Presidente da República, bem como a legislação sobre a organização e realização das eleições são algumas das reformas que Adalberto Júnior quer ver materializadas.
O político defendeu, igualmente, uma melhor representação dos partidos na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), deixando a entender que não é favorável ao actual modelo, que obedece ao princípio da proporcionalidade, tendo em conta a representatividade dos partidos na Assembleia Nacional.
O presidente da UNITA defendeu que se faça um esforço para que a Proposta de Lei de Implementação das Autarquias seja aprovada em Novembro, para que as eleições autárquicas tenham lugar no próximo ano.
Para Adalberto Júnior, a pandemia da Covid-19 não pode ser justificativa para o adiamento das eleições.