Registo civil no Bengo com apoio de militares
Objectivo das autoridades administrativas é chegar em regiões de difícil acesso e reduzir as enchentes que se verificam actualmente no Siac e na Identificação do Dande
Pelo menos cinquenta efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) serão integrados, a partir da próxima segunda-feira, nas 18 brigadas de registo civil e emissão de bilhetes de identidade existentes na província do Bengo.
A integração dos efectivos enquadra-se no memorando de entendimento entre o sector da Justiça e do Ministério da Defesa, para permitir às brigadas chegarem em regiões de difícil acesso.
Com vista a dotar os efectivos das FAA de ferramentas necessárias para esta actividade, arrancou ontem, em Caxito, o seminário de capacitação sobre normas e procedimentos a observar no acto do registo de nascimento, com a participação de 50 oficiais da 70ª Brigada Militar de Infantaria Motorizada, do Vale do Paraíso, no Bengo.
Durante dois dias, os participantes vão aprender como lavrar um assento de nascimento, bem como as normas e procedimentos a observar no acto de registo de nascimento. Em declarações à Angop, o delegado da Justiça no Bengo, Ambrósio Casal, disse que, durante a campanha, prevê-se emitir 127 mil bilhetes de identidade.
Lembrou que, no âmbito do programa de massificação do registo civil no Bengo, várias brigadas móveis e fixas estão instaladas nas comunidades, dando atenção especial às crianças.
Está também em curso o programa “Nascer com registo”, que está a ser implementado nas maternidades, em parceria com o Gabinete Provincial da Saúde.
Ambrósio Casal deu a conhecer que ainda este mês será instalado um novo posto de identificação na localidade do Panguila, o que vai evitar que muitos utentes dessa região se dirijam a Caxito para obter documentos, bem como reduzir as enchentes que se verificam actualmente no Siac e na Identificação do Dande.
Por outro lado, revelou que na comuna da Barra do Dande foram detidos recentemente dois membros da comissão de moradores por cobrança ilegal para a obtenção de assento de nascimento, frisando que a justiça trabalha agora com as administrações municipais na sensibilização das comissões de moradores de forma a evitar essas práticas.
Desde o relançamento da campanha de massificação do registo civil e emissão do Bilhete de Identidade, em Novembro de 2019, foram registados na província do Bengo mais de 12 mil cidadãos.
Desde o relançamento da campanha de massificação do registo civil e emissão do Bilhete de Identidade, em Novembro de 2019, foram registados no Bengo mais de 12 mil cidadãos