A erradicação da pobreza

Hoje, celebra-se em todo o mundo o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma data instituída pela ONU, observada este ano sob o lema “Agindo juntos para alcançar justiça social e ambiental para todos”. De facto, a luta pela erradicação da pobreza é um desafio de todos porque, contrariamente à ideia de que as privações resultantes daquele fenómeno constituem um problema de alguns, na verdade é uma vergonha para a humanidade. Escreve a ONU, no seu Site, que “num mundo caracterizado por um nível sem precedentes de desenvolvimento económico, meios tecnológicos e recursos financeiros, o facto de milhões de pessoas viverem em extrema pobreza é um ultraje moral”.

Para aquela organização internacional, a pobreza, em todo o mundo, envolve invariavelmente, a falta de comida nutritiva, habitação insegura, acesso limitado a cuidados de saúde, condições de trabalho perigosas, acesso desigual à justiça, falta de poder político, entre outros factores. Obviamente que as regiões menos desenvolvidas do mundo, nomeadamente na América Latina, Sul da Ásia e África vivem os piores desafios no que à erradicação da pobreza diz respeito.

Ao lado de problemas de instabilidade política, resultantes, muitas vezes, dos conflitos que antecedem e sucedem depois das eleições, das questões militares provocadas por grupos rebeldes e fundamentalistas religiosos, África vê adiada todos os esforços para lutar pela erradicação da pobreza.

A eliminação do referido fenómeno, em África, está condicionada ao fim dos conflitos, regresso das populações deslocadas às zonas de origem e à retoma da actividade produtiva, iminentemente agrícola, para garantir a segurança alimentar.

A paz, segurança e estabilidade são dos primeiros ingredientes para que depois se possa pensar nos passos para a erradicação da pobreza, um dos objectivos impostos pela ONU em nome do desenvolvimento do milénio.

África precisa apenas e fundamentalmente de paz e segurança porque possui todas as outras variáveis, terras aráveis, água abundante, vegetação e animais, que contrastam com a presença de fome e pobreza.

As organizações regionais e a continental, devem continuar a envidar esforços no sentido de uma “agenda mais agressiva” para a produção agrícola que garanta às famílias meios de subsistência e dignidade.

Em 2003, os líderes africanos se reuniram em Maputo, Moçambique, prometeram alocar 10 por cento dos seus orçamentos nacionais para a agricultura e comprometeram-se com uma meta de 6 por cento de crescimento agrícola anual até 2008. Além disso, também adoptaram o Programa Compreensivo de Desenvolvimento da Agricultura da África (CAADP), um quadro para a agricultura e desenvolvimento que seria liderado pelos próprios países africanos e apoiado por organizações doadoras.

Quase 20 anos depois, a realidade relativamente ao percentual dos orçamentos nacionais dedicados à agricultura e a efectivação do CAADP prevalecem inalteradas em todo o continente, com números que inquietam sobre o primeiro.

Embora algumas vozes se opõem aos valores percentuais a que se comprometeram os Chefes de Estado para dedicarem à agricultura, não há dúvidas de que constitui um desafio em função da realidade de cada país. Mas que se houver coragem e determinação para implementar muitos dos protocolos e compromissos assumidos, África tem tudo para erradicar a pobreza no curto e médio prazo.