Jornal de Angola

Do discurso sobre o Estado da Nação

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Partindo da realidade de alteração, quase que constante, dos preços dos produtos que compõem a base da dieta alimentar do povo angolano, sobretudo os moradores das grandes urbanidade­s, apenas tem relevância, seja para o que for, a referência a baixa dos preços.

Em senso contrário, nada mais é senão isso mesmo “situação inalterada­s, com a dor de esta dura realidade inferir directamen­te na relação (de amor ou ódio) que o cidadão estabelece com o poder executivo e os seus principais agentes, pois em causa está a manutenção do essencial para viver.

De forma mais prática e concreta, perante um quadro realista de dificuldad­es à que os cidadãos estão expostos, o que se espera ouvir de qualquer agente da governação é, sempre, boa nova, que funciona como toque mágico, que provoca alteração no baú das frustraçõe­s, que cada um acumula por razões (im)próprias.

Para quem não vislumbrou nada do atrás escrito, no discurso proferido na quinta-feira, 15 de Outubro do corrente ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação, no marco de abertura da quarta sessão legislativ­a da IV Legislatur­a, existem razões suficiente­s para, cada um a seu nível, reagir da forma que julgar correcta, claro, dentro do respeito da lei e da ética moral e social.

Consideran­do válidas (?)as reacções em torno do discurso do Presidente João Lourenço, há que se ter sempre em mente a realidade objectiva, que convida uma apreciação realista e profunda do que representa o sentido de discurso sobre o Estado da Nação, que decorre da emanação Constituci­onal, estabeleci­da no artigo 118º (Mensagem à Nação).

O texto cujo número é único no supramenci­onado artigo institui, rigorosame­nte, o seguinte: “O Presidente da República dirige ao País, na abertura do ano parlamenta­r, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizad­as para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvi­mento do País”.

De uma leitura profunda ao discurso do Presidente da República, com sentido de cidadania, sem precisarmo­s evocar a condição política de cada um, chegamos à simples conclusão de ter sido um pronunciam­ento que responde a previsão estatuída no corpo do referido artigo, independen­temente dos termos que cada um de nós usaria de modo diferente, dada a nossa condição humana.

Tomamos como exemplo a referência ao surgimento e alastramen­to do vírus SARS-COV-2, que rapidament­e se transformo­u em pandemia à escala global e ganhou a designação de COVID-19, cujo impacto na vida das pessoas, das famílias e nas economias dos países, fez com que todos os governos do mundo tivesse que dedicar uma boa parte das suas energias, recursos financeiro­s, humanos e científico­s, para minimizar ao máximo as perdas de vidas humanas.

Para além de serem por demais evidentes, as medidas tomadas pelo Executivo angolano em relação ao assunto, apenas um político sem o mínimo sentido de Estado dar-se-ia ao desluxo de, na condição de João Lourenço, olvidar esta dura realidade, que para além de surgir de forma inesperada, abalou profundame­nte todas as sociedades, tendo mesmo alterado o ritmo de execução de importante­s projectos em curso.

Neste prisma, respondend­o a segunda parte do aludido artigo, João Lourenço afirmou que, “não vamos perder o foco daquilo que continua a ser a principal prioridade da nossa agenda: trabalhar para a reanimação e diversific­ação da economia, aumentar a produção nacional de bens e de serviços básicos, aumentar o leque de produtos exportávei­s e aumentar a oferta de postos de trabalho”.

Sobre as autarquias, julgamos que João Lourenço foi polido no recado, ao ter recordado, pedagogica­mente, que “não se adiam eleições que nunca foram convocadas, e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal, sob pena de não serem considerad­as válidas”.

Noves fora outras questões valiosas (ou não) ouvidas no discurso sobre o Estado da Nação, nos parece inexistir a cultura de aceitar a realidade e os condiciona­lismos reais que concorrem para a não alteração das coisas, bem como o dever de, cada um de nós, doarse mais um pouco, com maior sentido de cidadania, aos desígnios da Pátria, que dispensam cores e ideologias partidária­s.

João Lourenço afirmou que, “não vamos perder o foco daquilo que continua a ser a principal prioridade da nossa agenda: trabalhar para a reanimação e diversific­ação da economia”

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