Médicos destituem bastonária
A bastonária da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), Elisa Pedro Gaspar, foi destituída do cargo por 59 por cento dos profissionais da classe (4.460 médicos), que se manifestam revoltados com a sua gestão.
A decisão foi tomada na assembleia-geral extraordinária realizada sábado, em Luanda, convocada pelo Conselho Regional Norte da ORMED.Os associados manifestaram o seu desagrado com o desempenho da bastonária, que se agudizou com as “recentes ocorrências graves”, como o “não alinhamento aos interesses da classe” e “falta de transparência na gestão dos recursos da Ordem”. Elisa Gaspar, eleita por 20 por cento dos membros inscritos, é ainda acusada de desviar 19 milhões de kwanzas e bens patrimoniais, segundo o presidente do Conselho Fiscal da Região Norte da Ordem dos Médicos, Desidério Carvalho.
Depois de acesos debates, a assembleia-geral extraordinária da Ordem dos Médicos deliberou a destituição, com efeito imediato, da bastonária Elisa Pedro Gaspar e a constituição de uma comissão de gestão, que terá a responsabilidade de tratar dos assuntos correntes da organização e promover novas eleições, que deverão ser realizadas dentro de 90 dias.
No comunicado final, apresentado pela médica Arlete Luiele, a classe médica considera a decisão inapelável e anuncia a constituição de uma comissão de inquérito, que terá a responsabilidade de analisar a alegada gestão danosa de Elisa Gaspar.
“Queremos uma auditoria independente, por órgão externo, às contas da Ordem dos Médicos da República de Angola”, anunciou Arlete Luiele. Para o secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Angola (SINMEA), Pedro da Rosa, “achou-se por bem substituir a bastonária por alguém que realmente mostre que deve atender as preocupações da classe médica”.
Acrescentou que o facto de Elisa Gaspar se demarcar da marcha convocada pelo Sindicato Nacional dos Médicos (SINMEA), em homenagem a Sílvio Dala, pediatra que morreu em Setembro na sequência de uma intervenção policial, motivou vários profissionais a votar a favor da sua destituição.
A primeira assembleiageral extraordinária da Ordem dos Médicos de Angola contou com a presença de mais de 50 médicos na sala de conferências de uma unidade hoteleira de Luanda, ao passo que 408 participaram por via zoom e 4.026 médicos subscreveram a deliberação para a destituição da bastonária.
Numa nota de imprensa, o Gabinete de Comunicação Institucional da Ordem dos Médicos de Angola esclarece que tomou conhecimento, por via da comunicação social, de uma suposta destituição da bastonária.
“Por forma a esclarecer a opinião pública, somos a informar que a actual bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, Elisa Pedro Gaspar, foi eleita democraticamente, para um mandato de três anos (2019-2022) e que as informações que têm sido publicadas não passam de uma tentativa de manipulação da opinião pública, para desvalorizar as reformas em curso na Ordem dos Médicos de Angola”, lê-se no documento.
A nota tranquiliza os associados, acrescentando que a bastonária da Ordem dos Médicos de Angola continua em funções, até ao final do seu mandato.
Para o jurista António Cangavo, o artigo 15º, na sua alínea e) do Estatuto da Ordem dos Médicos, orienta que constituem direitos e deveres dos médicos requerer as convocações das assembleias. Nos termos do artigo 29º do Estatuto da Ordem, considera-se constituída a assembleia quando estão presentes a maioria dos médicos. E passada uma hora após a indicação na convocatória poderá funcionar com os médicos presentes, seja qual for o seu número.
Nos termos do artigo 30º do referido Estatuto, as deliberações só serão válidas quando o número total de votantes for superior a 25%, o que foi respeitado na referida assembleia.
Nos termos do nº1 alínea a) e c) do artigo 35º do Estatuto da Ordem, compete à Assembleia Regional pronunciar-se sobre todos os assuntos que interessam aos médicos, desde que constem da respectiva ordem de trabalho, o que aconteceu na referida assembleia.