Aumentam pedidos de financiamento
O Programa de Apoio ao Crédito (PAC) registou, até a mais recente actualização do Ministério da Economia e Planeamento, feita na última terça-feira, em Luanda, cerca de 5.058 pedidos, mais 146 do que na semana anterior, dos quais 2.740 reuniram os requisitos estabelecidos e encontram-se activos.
Deste número, um montante de 1.302 estão na fase de constituição do dossier de crédito, representando cerca de 48 por cento dos projectos activos. Encontram-se em negociação na banca mais de 198 projectos, conforme dados avançados pelo secretário de Estado para o Planeamento.
Milton Reis disse que os produtos que mais procuraram financiamento na banca e cujos promotores pretendem investir continuam a ser o milho com 227 intenções, feijão com 179, mandioca com 131, tomate com 126 e batata rena com 94. Destes, cerca de 112, mais 88 que na semana passada, avançaram para negociação.
Os respectivos promotores estão distribuídos nas províncias do Bengo, Bié, Cabinda, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Lunda-Norte e Uíge.
Para o secretário de Estado para o Planeamento, o aumento de 88 novos pedidos é justificado pela entrada no Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA) dos dossiers de crédito de 75 cooperativas, permitindo assim o início do processo de apoio ao crédito a 306 cooperativas seleccionadas a nível nacional.
Certidão de não devedor
O processo de emissão da certidão de não devedor do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foi descentralizado, dando competência aos serviços provinciais. Estes mesmos serviços provinciais podem emitir três tipos de certidões, nomeadamente, para as empresas não devedoras, empresas devedoras e para as empresas novas sem registo de trabalhadores.
A transferência de emissão foi decidida no âmbito do Projecto de Melhoria do Ambiente de Negócios e Concorrência (PMANC). Com esta mudança, segundo o secretário de Estado para o Planeamento, as certidões passam a ser emitidas de forma mais célere, trazendo ganhos na componente de melhoria do ambiente de negócios, uma vez que a sua emissão estava centralizada em Luanda e o envio às restantes províncias era feito através dos serviços de correios.
No âmbito das feiras provinciais, a de Benguela, realizada nos dias 5 e 6 deste mês, permitiu transaccionar um montante de 64 milhões de kwanzas.
Milton Reis disse que o evento contou com a participação de 35 expositores de quatro municípios e três operadores de comércio e distribuição, que beneficiaram de financiamento, no âmbito das Medidas de Alívio Económico. Na feira, foram celebrados dois contratos de compra futura.
De acordo com a calendarização do MEP e parceiros, faltam realizar-se as feiras dos municípios de Pango Aluquém, Dembos, Bula Atumba, Dande e Ambriz, todos na província do Bengo, ainda neste mês de Outubro.