Angola contribui para o controlo dos recursos
Angola vai contribuir, de forma efectiva, para a excelência do controlo e fiscalização da gestão dos recursos públicos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), garantiu, ontem, em Luanda, a juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas.
Exalgina Gambôa falava na assembleia-geral extraordinária virtual da Organização das Instituições Supremas de Controlo (ISC) da CPLP, subordinada ao tema “A cooperação entre as ISC de Língua Portuguesa - 25 anos de desafios e oportunidades”, organizada a partir da cidade de Brasília, Brasil.
A presidente do Tribunal de Contas apontou o esforço permanente e resiliência na missão de fiscalização dos dinheiros públicos, recursos que apresentam “escassos para a dimensão dos problemas derivados da Covid-19, que fez emergir uma crise severa que assola o Universo”.
Essa situação, disse, tem obrigado os países à adopção de novos procedimentos de trabalho, por forma a fazer face às necessidades emergentes de cuidados de saúde, biossegurança e de protecção social das famílias e de todos aqueles que o actual contexto de crise os coloca em condições de vulnerabilidade temporária.
A magistrada manifestou orgulho por algumas acções realizadas representarem a contribuição do Tribunal de Contas, no esforço e organização, para as ISC trabalharem “para um erário mais eficiente, transparente e responsável, a todos os níveis, conforme os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Além disso, adiantou, face às recomendações da Declaração de Díli, Angola assinou memorandos de cooperação técnica com a Universidade Agostinho Neto, visando a capacitação dos auditores angolanos no quadro do reforço das competências.
A participação na elaboração do primeiro Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período 2020/2023, é considerada pela juíza “uma experiência positiva” daquela organização “na partilha e solidariedade entre os países membros”.
Exalgina Gambôa manifestou, também, empenho de Angola no compromisso de interacção com a Organização das Instituições Supremas de Controlo (ISC) da CPLP referente à execução do Plano de Acção para o próximo biénio, com vista à definição de uma política e Plano Executivo de Comunicação e Imagem.