Plano Anual de 2021 no Conselho de Ministros
Componente do PDN 2018-2022 para o próximo ano em vias de ser adoptada
O Plano Anual (PA) 2021, a componente do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 para o próximo ano, foi apresentada ao Ministério das Finanças na quarta-feira, devendo ser apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros na primeira quinzena de Novembro.
A informação foi avançada pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, durante o “briefing” bissemanal com jornalistas, ontem consagrado ao balanço das actividades executadas pelo pelouro do Planeamento no período de 8 a 22 do corrente mês de Outubro.
As informações concedidas por Milton Reis indicam que o documento a ser adoptado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros prevê a implementação de 8.809 acções prioritárias, com vista a concretizar 345 metas de 182 objectivos em seis eixos.
No domínio do desenvolvimento humano e bemestar, o primeiro eixo, estão concebidos 23 programas, 5.197 projectos, 67 objectivos e 110 metas, enquanto no do desenvolvimento económico sustentável, diversificado e inclusivo prevalecem 20 programas, 774 projectos, 45 objectivos e 106 metas, tendo a questão das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento com 10 programas, 946 projectos, 33 objectivos e 63 metas.
O eixo da consolidação da paz, reforço do Estado democrático e de direito, boa governação, reforma do Estado e descentralização congrega oito programas, 253 actividades, 18 objectivos e 34 metas, o de desenvolvimento harmonioso do território tem seis programas, 1.477 projectos, 11 objectivos e 23 metas, estando a o eixo da garantia da estabilidade e integridade do território e o reforço do papel de Angola no contexto internacional constituído por três programas, 162 actividades, oito objectivos e nove metas.
Avanço nas parcerias
Milton Reis anunciou, por outro lado, a indicação dos representantes sectoriais para a monitorização e acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, uma instância coordenada pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos.
Além disso, foram instituídas no domínio dessas parcerias reuniões regulares dessa estrutura, criado um mecanismo de partilha de informação sobre a evolução dos projectos e elaborado um cronograma geral de implementação.
O secretário de Estado destacou a participação virtual de representantes do pelouro em encontros da Assembleia Anual Conjunta do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada de 12 a 17 deste mês, apontando a reunião da Constituência ANSA (Angola, Nigéria e África do Sul) junto do Banco Mundial, além do 3º Encontro de Alto Nível Conjunto (BM-FMI) sobre a África.
Técnicos do Ministério da Economia e Planeamento participaram ainda em reuniões com o director-geral das Operações do Banco Mundial, Axel Van Trosenburg, com o vice-presidente do Banco Mundial, Vphafez Ghanem, com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, bem como no encontro entre os governadores do Caucus Africano com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e a directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.