CMC integra reunião de investidores da Iosco
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participa, com uma delegação, na quarta e quinta-feira desta semana, na reunião do Comité dos Investidores de Retalho da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), designado Comité 8.
Nesse encontro, a delegação angolana é integrada pela directora de Comunicação e Educação Financeira (DCEF), Elsa Marques, e a directora do Gabinete de Cooperação, Zénea Leitão.
O mesmo vai discutir a agenda da organização e, durante os dois dias, serão divulgadas as informações mais recentes sobre os últimos desenvolvimentos da IOSCO e os trabalhos do C8.
De acordo com o programa, no primeiro dia, a liderança do C8 fará uma incursão sobre o trabalho do Comité desde 2016 e apresentará o estado actual do plano de trabalho com os membros.
Na reunião, será ainda discutido o projecto "Tratamento de reclamações e compensação de investidores" e, finalmente, prevêse a realização de uma mesa redonda onde serão debatidos os novos desafios para os investidores durante a pandemia da Covid-19.
O encontro também será marcado pela tomada de posse do novo presidente e vicepresidente do Comité.
Conforme a nota a que o Jornal de Angola teve acesso, na quarta-feira, serão discutidas ideias para o Plano de Trabalho 2021-2022 do C8, tendo em consideração as prioridades do Conselho da IOSCO.
Os membros do Comité farão uma breve abordagem sobre as campanhas realizadas e as lições aprendidas, nas respectivas jurisdições, durante a edição de 2020 da Semana Mundial do Investidor, programa em que Angola coordenou as celebrações para África. Os membros do C8 vão delinear o cronograma provisório.
A Comissão Nacional Interministerial responsável pela Implementação do Programa de Privatizações (CNI PROPRIV) realiza, hoje, um briefing com a imprensa para abordar temas atinentes ao Programa de Privatizações (PROPRIV), no Centro de Documentação e Informação (CDI) dos Órgãos Auxiliares da Presidência da República, localizado na Cidade Alta, em Luanda.
De acordo com a nota chegada ao Jornal de Angola, o referido briefing será realizado no final da reunião mensal da "CNI PROPRIV" e terá como orador o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Osvaldo João, na qualidade de coordenador do Grupo Técnico Permanente do Programa de Privatizações.
Esta reunião ocorre dias depois de a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ter anunciado datas indicativas para a alienação de acções das empresas estratégicas Sonangol e Endiama, bem como da seguradora Ensa.
Em Setembro, o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) comunicou a assinatura de contratos de adjudicação de nove (9) activos incluídos nos concursos públicos de privatização de unidades industriais localizadas na Zona Económica Especial (ZEE) e de três (3) unidades têxteis localizadas em três províncias do país. O valor global dos contratos de adjudicação é de 34 mil milhões de kwanzas.
A sessão de assinatura foi presidida pelo secretário de Estado das Finanças e do Tesouro e coordenador do Grupo Técnico Permanente do PROPRIV, Osvaldo João, e decorreu sob a estrita observância das regras de prevenção e combate à Covid-19.
A alienação dos activos resulta dos Concursos Públicos 1 e 3, ambos lançados pelo IGAPE no segundo trimestre deste ano, no âmbito do Programa de Privatizações. Dos activos, seis (6) foram alienados definitivamente a empresas angolanas e as restantes três (3) foram adjudicadas em regime de cessão do Direito de Exploração e Gestão de Unidades Industriais Têxteis a uma empresa angolana (IEP) e a uma entidade do Zimbabwe (BAOBAB).
Para a segunda vaga de privatização de activos localizados na Zona Económica Especial, foram assinados contratos no valor de cerca de 19 mil milhões de kwanzas.