Polícia defende equilíbrio com a segurança pública
O comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, comissário Aristófanes dos Santos, defendeu, no sábado, a necessidade de se conciliar o direito à liberdade de manifestação com a segurança pública, para uma convivência social harmoniosa.
O comissário Aristófanes dos Santos proferia o tema “Exercício de liberdade e segurança pública”, no âmbito do colóquio sobre Cidadania e Segurança Pública, dirigido aos efectivos da Polícia Nacional, numa iniciativa da organização não-governamental Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação.
Para o comandante, as manifestações vão continuar a ocorrer e é necessário encontrar o ponto de equilíbrio, nomeadamente como os cidadãos vão exercer esse direito e como a Polícia vai manter a ordem e a segurança públicas. Segundo o comandante provincial, citado pela Angop, a corporação deve basear a sua actividade nos princípios basilares da actuação policial, como a adequação, a proporcionalidade e a mínima intervenção em manifestações.
No caso de Benguela, o responsável lembrou que a Polícia Nacional acompanhou e assegurou, em cerca de dois anos, 12 manifestações públicas, sendo que duas foram motivadas pela detenção de um advogado numa esquadra e pelo uso excessivo da força por parte da Polícia. Embora considere o direito à liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas como a grande controvérsia nos últimos tempos em Angola, o prelector lembrou que a responsabilidade da Polícia é garantir a ordem e segurança de todos os cidadãos.
“Os agentes só podem fazer aquilo que está permitido por lei”, disse, reforçando a ideia de que a actuação da corporação deve ter em atenção os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, porque, notou, assim é em democracia. Após desencorajar o extremar de posições, tanto da parte da sociedade como da Polícia, o comandante enfatizou que as forças de segurança não são inimigas dos cidadãos, na medida em que estão “condenados a viverem juntos”.
Para o jornalista Rafael Marques, mentor do projecto sobre cidadania e segurança pública, a segurança é um elemento importante para que os cidadãos possam exercer melhor os seus direitos de cidadania.