Perto de dois mil processos estão pendentes no Supremo
Instituição, que precisa de mais magistrados, inaugurou ontem, uma nova sala de audiências, na Cidade Alta
Ao todo, 1914 processos estão pendentes na Câmara Criminal do Tribunal Supremo por falta de juízes, informou, ontem, em Luanda, o presidente da instituição, Joel Leonardo. Ao intervir na cerimónia de inauguração da sala de audiências do novo edifício do Tribunal Supremo, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial sublinhou que, quando a Câmara Criminal funciona em primeira instância, pela complexidade dos processos, os julgamentos demoram cerca de três meses e os juízes que estiverem a conduzir os processos não têm tempo de julgar os recursos. Joel Leonardo disse que o Tribunal Supremo precisa, igualmente, de colocar em funcionamento a Câmara de Família e Sucessões. Segundo o magistrado judicial, esta sala constitui um passo no sentido de que haja celeridade e eficácia nos processos que correm nos tribunais.
Um total de 1.914 processos está pendente na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, informou, ontem, em Luanda, o presidente da instituição, Joel Leonardo.
Ao intervir na cerimónia de inauguração da sala de audiências do novo edifício do Tribunal Supremo, localizado na Cidade Alta, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) disse que o quadro relativamente aos recursos humanos ainda não é satisfatório. “Hoje temos 1.914 processos pendentes na Câmara Criminal”, disse.
Joel Leonardo explicou que, quando a Câmara Criminal funciona em primeira instância, pela complexidade dos processos, os julgamentos demoram cerca de três meses e os juízes que estiverem a conduzir os processos não têm tempo de julgarem os recursos.
Informou, também, que a instituição precisa de colocar em funcionamento a Câmara de Família e Sucessões.
Em relação à inauguração da sala de audiências, Joel Leonardo disse ser “um passo no sentido de que haja celeridade e eficácia relativamente aos processos” que correm trâmites na instituição.
Presente na cerimónia, o procurador-geral da República, Hélder Pittra Gróz, disse que a sala inaugurada garante dignidade aos envolvidos nas audiências. “Temos aqui uma sala com dignidade”, reconheceu o magistrado.
A nova sala de audiências está nas instalações que pertenciam à Provedoria de Justiça, entregue ao Tribunal Supremo no princípio do ano.
O Tribunal Supremo partilhou, durante vários anos, as instalações com o Ministério
da Justiça e dos Direitos Humanos e a Procuradoria Geral da República. Estas duas mudaram-se, há poucos anos, para o Palácio da Justiça. Por falta de dignidade da sala de audiências, onde decorreram vários julgamentos de figuras com foro especial, o Executivo decidiu ceder as instalações da Provedoria de Justiça ao Tribunal Supremo.
É composto por 21 juízes conselheiros nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, após concurso curricular de entre magistrados judiciais, do Ministério Público e juristas de mérito. O presidente do Tribunal Supremo e vicepresidente são nomeados pelo Presidente da República, de entre três candidatos seleccionados por 2/3 dos juízes conselheiros em efectividade de funções.