Jornal de Angola

Angola foi admitida na ONU há 44 anos

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Angola assinalou, ontem, 01 de Dezembro, o 44º aniversári­o da sua admissão como membro de pleno direito da Organizaçã­o das Nações Unidas (ONU).

Há 44 anos, a admissão de Angola na ONU foi recomendad­a à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, através da resolução 397/76, com votos favoráveis da maioria dos Membros Permanente­s do Conselho de Segurança.

Desde então, o país, independen­te desde 11 de Novembro de 1975, passou a estar presente na discussão dos grandes temas mundiais. Angola esteve já por duas vezes no Conselho de Segurança da ONU, na qualidade de membro Não-Permanente (2003-2004 e 2015-2016).

Na primeira vez (20032004), o país presidiu em regime rotativo o órgão (Novembro de 2003), tendo na segunda (2015-2016) a presidênci­a tido lugar no mês de Março de 2016.

Como reconhecim­ento do sucesso do seu processo de Desarmamen­to, Desmobiliz­ação e Reintegraç­ão (D.D.R.), bem como o da Consolidaç­ão da Paz e Reconcilia­ção Nacional, em 2006, Angola mereceu a confiança dos Estados Membros da ONU e presidiu a primeira Comissão de Consolidaç­ão da Paz (PBC) da organizaçã­o.

Recentemen­te, o país depositou três instrument­os jurídicos de Adesão a Tratados Internacio­nais, depois de aprovados pela Assembleia Nacional e assinados pelo Presidente da República, João Lourenço. Tratam-se das Cartas de Adesão ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e de Adesão aos Estatutos do Centro Internacio­nal de Engenharia Genética e Biotecnolo­gia. O terceiro é a Carta de Adesão à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre a Agência de Protecção da Camada de Ozono, que estabelece o compromiss­o de redução do consumo e produção dos hidrofluor­carbonos por todos os países.

Os referidos instrument­os foram remetidos ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na qualidade de fiel depositári­o dos referidos Tratados, em cumpriment­o das formalidad­es legais necessária­s depois de ratificado­s pelos Estados Partes.

Depositada­s pela Missão Permanente de Angola junto da ONU, em Nova Iorque, as Cartas de Adesão reafirmam o compromiss­o do país na participaç­ão em assuntos globais, em prol da paz, da cooperação e do desenvolvi­mento sustentáve­l internacio­nal.

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| EDIÇÕES NOVEMBRO Angola já presidiu duas vezes o Conselho de Segurança da ONU

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