Obras do PIIM estão em todo o país
Directora nacional de Investimento Público fez balanço positivo da implementação do plano no mês de Novembro
Lançado em Junho do ano passado, em Luanda, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) está já a ser executado em todo o país, através de 1.299 projectos. São obras nos sectores da Saúde, Educação, Infra-Estruturas Administrativas, Estradas, Energia e Aguas, Segurança e Ordem Pública, Urbanismo e Saneamento Básico. De acordo com a directora nacional de Investimento Público do Ministério das Finanças, Juciene Cristiano, até ao momento, há uma liquidação dos projectos na ordem dos 89 mil milhões de Kwanzas. Ao fazer o balanço do
grau de cumprimento dos projectos no mês de Novembro, num encontro orientado pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, a directora nacional de Investimento Público revelou um aumento de 126 projectos em execução comparativamente a Outubro. Na véspera, em declarações na Assembleia Nacional, para a recolha de contribuições para o OGE do próximo ano, o ministro de Estado da Coordenação Económica disse que os municípios estão bastante interventivos, desde a identificação dos projectos de acordo com as necessidades e prioridades, orçamentação dos projectos, à realização
de concursos públicos a nível local.
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) já está a ser executado em todo o país, disse, ontem, em Luanda, a directora nacional de Investimento Público, Juciene Cristiano, durante um encontro que serviu para avaliar o grau de cumprimento do PIIM no mês de Novembro.
Ao falar à imprensa, no final da reunião orientada pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, Juciene Cristiano informou que 1.388 novos projectos ligados ao PIIM, a nível nacional, estão prontos para serem executados. Destes projectos, sublinhou, 1.299 já têm as quotas liquidadas e pagas.
Até ao momento em que aquela funcionária sénior do Ministério das Finanças falava, havia uma liquidação dos projectos na ordem dos 89 mil milhões de kwanzas.
Juciene Cristiano fez um balanço positivo sobre a implementação do PIIM em Novembro. Justificou a avaliação com o facto de se ter registado um aumento de 126 projectos em execução, comparativamente a Outubro.
A directora nacional de Investimento Público informou que faltam entrar em execução, em todo o país, 300 projectos inscritos. Regozijou-se com o andar do processo, pois as unidades orçamentais estão, cada vez mais, familiarizadas com a execução de despesa do PIIM.
Juciene Cristiano disse haver um acompanhamento, in situ, dos projectos, não só pelos governos provinciais e respectivas delegações de Finanças, mas, também, por equipas centrais que se deslocam frequentemente às localidades, a fim de se verificar o estado de execução das obras.
Utilização do dinheiro
A directora nacional de Investimento Público descartou qualquer possibilidade de desvio ou mau uso do dinheiro canalizado para o PIIM. Aliás, “no geral, os valores estão a ser bem utilizados", garantiu Juciene Cristiano.
Para a gestão do dinheiro, disse ter sido adoptada a estratégia semelhante à dos projectos com financiamento externo. Com efeito, os valores não são pagos por quotas mensais e as facturas são acompanhadas de um auto de medição validada pelo fiscal que atesta o grau de execução física da obra. “Só assim é que as facturas são pagas”, garantiu. Segundo Juciene Cristiano, com essa metodologia, tem-se conseguido estancar muitos dos prováveis desvios que poderiam acontecer. “É claro que nem todos os processos são sempre completamente isentos, mas podemos considerar que essa estratégia tem ajudado bastante na utilização dos recursos da maneira mais eficiente e eficaz”, afirmou.
A questão dos orçamentos
Sobre o orçamento de algumas obras do PIIM, considerado muito alto, sobretudo em comentários nas redes sociais, a directora nacional de Investimento Público disse tratar-se de um assunto interessante, mas que não deve ser analisado de forma leviana.
Juciene Cristiano esclareceu que o custo de execução de uma obra varia de uma localidade para a outra. A título de exemplo, disse que a execução de uma escola, na província de Luanda, não tem o mesmo valor no Moxico, por causa dos custos afectos, não só aos materiais de construção, mas, também, ao de transporte. “Então, este é um trabalho que tem de ser analisado com muito cuidado”, alertou.
Seja como for, sublinhou que o Instituto Nacional de Obras Públicas tem feito um trabalho de avaliação dos termos de referência dos preços das obras afectas ao PIIM.
Em declarações, há dias, na Assembleia Nacional, para a recolha de contribuições para o OGE do próximo ano, o ministro de Estado da Coordenação Económica, referiu que a experiência do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios “está a ser boa”.
Manuel Nunes Júnior disse que os municípios estão bastante interventivos, desde a identificação dos projectos de acordo com as necessidades e prioridades e orçamentação dos projectos, à realização de concursos públicos, a nível local.
Juciene Cristiano informou que faltam entrar em execução, em todo o país, 300 projectos inscritos. Regozijou-se com o andar do processo, pois as unidades orçamentais estão, cada vez mais, familiarizadas com a execução de despesa do PIIM