Fiscais do GPL aprendem sobre direitos humanos

Um total de 50 agentes do Serviço de Fiscalização das administrações municipais de Talatona e de Luanda, está a participar, desde quintafeira da semana passada, até dia 4 de Dezembro, no primeiro curso sobre direitos humanos, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FDUCAN), em parceria com o Ministério da Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

O curso com duração de sete dias, que abarca aulas teóricas fundamentalmente, visa a formação dos agentes de Fiscalização do Governo Provincial de Luanda (GPL), nos planos da legalidade, ética, psicologia comportamental e a sua relação com os cidadãos, em especial, mulheres, crianças e vendedores ambulantes.

A acção visa dotar os participantes de conhecimentos, visando à redução dos níveis de violência contra vendedores ambulantes, em especial mulheres e crianças nesta fase da pandemia da Covid-19.

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FDUCAN), aconselha a adopção de medidas para eliminar ou mitigar o uso de violência contra os vendedores ambulantes em Luanda, principalmente nos municípios onde estão a ser formados os agentes de Fiscalização do GPL.

Estão a ser ministrados os módulos para reforçar o conhecimento dos agentes do Serviço de Fiscalização de princípios e procedimentos norteadores da sua actividade, bem como os métodos para prevenir situações de potencial conflito, numa perspectiva de direitos humanos.