ONU pede a empresas e governos guias sobre direitos humanos

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que a ONU está a pedir às empresas e aos governos internacionais que desenvolvam e divulguem guias sobre os direitos humanos nas tecnologias digitais.

Michele Bachelet, que participou, ontem, na Web Summit para falar sobre “Direitos Humanos na era digital”, lembrou que “é preciso evitar que os direitos humanos sejam violados pelo uso de novas tecnologias”.

Apesar de considerar que “não é necessário actualizar a carta dos direitos humanos”, porque o documento já inclui a possibilidade de surgirem novos problemas, a alta comissária admitiu que as novas tecnologias “apresentam novos desafios na aplicação do sistema existente”.

“Nós temos os mesmos direitos online e offline”, sublinhou, adiantando que a ONU está a pedir às empresas e aos governos para que divulguem guias de aplicação dos direitos humanos às tecnologias digitais.

“Por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos está a divulgar relatórios e recomendações sobre liberdade de expressão nas redes sociais”, assim como o impacto da desinformação, racismo, igualdade de género ou direito à privacidade.

“Estamos a falar directamente com as empresas de tecnologia para assegurar que cumpram as suas responsabilidades no que diz respeito aos direitos humanos”, adiantou a responsável das Nações Unidas.

Michele Bachelet admitiu ainda que o direito à privacidade pode estar ameaçado numa altura em que Estados e empresas estão a usar as novas tecnologias para recolher dados que permitam combater a disseminação da Covid-19, defendendo que é crucial “haver transparência”.

“Tem de haver sempre um conceito muito restrito do que é uma situação de emergência que precise de recolha de dados”, porque “muitos países já usaram esse tipo de conceito como desculpa para diminuir a liberdade de expressão e outros direitos”, alertou.

A Web Summit, considerada uma das maiores cimeiras tecnológicas do mundo, realiza-se este ano totalmente 'online', com “um público estimado de 100 mil pessoas”, segundo o cofundador do evento, o irlandês Paddy Cosgrave, que aponta como próximo grande desafio trazer “100.000 pessoas a Lisboa”.

A cimeira tecnológica termina hoje. Após duas edições realizadas em Lisboa (2016 e 2017), a Web Summit e o Governo português anunciaram, em Outubro de 2018, uma parceria para manter a conferência em Lisboa até 2028.