África discute implementação da Zona de Comércio Livre
Os Chefes de Estado ou de Governos africanos reúnem, amanhã, na 13ª sessão extraordinária, dedicada à implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que conta com a ratificação de trinta países, incluindo Angola.
Para preparar a Cimeira da UA, está agendada, para hoje, a reunião ministreial do Conselho Executivo, que decorre por videoconferência, refere uma nota do Ministério das Relações Exteriores.
A Cimeira também será realizada por videoconferência, devido aos condicionalismos de biossegurança, decorrentes da pandemia da Covid-19 e vai ser inaugurada pelo Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, na qualidade de presidente em exercício da UA.
A cerimónia de abertura contará, também, com uma declaração do presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, e outra do secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene.
Da agenda consta a apreciação do relatório do Presidente da República do Níger, Issoufou Mahamadou, líder do Processo de criação da ZCLCA, pronunciamentos dos Chefes de Estados ou de Governos, assim como a entrega dos instrumentos para o início das transacções comerciais, por Moussa Mhamat a Wamkele Mene.
O programa reserva, também, uma moção de agradecimento de um representante do sector privado e o anúncio de apoios provenientes de parceiros estratégicos.
Está, ainda, prevista a adopção do projecto de decisão que estabelece a base política e jurídica para a operacionalização da ZCLCA , a partir de 1 de Janeiro de 2021, com as listas de concessões pautais e regras de origem acordadas, bem como a agenda integrada sobre o comércio de mercadorias e serviços.
A Declaração de Joanesburgo sobre o início das transacções comerciais ao abrigo da ZCLCA também deverá ser adoptada.