ONU disponibiliza USD 38 milhões para apoio ao desenvolvimento
O sector da transformação económica e social é o mais expressivo, que beneficiou de uma verba de 26.7 milhões
Os projectos de desenvolvimento económico e social no país contam com um apoio de 38 milhões de dólares, disponibilizados, este ano, ao Executivo angolano pelas Nações Unidas. A informação foi prestada, ontem, em Luanda, pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, na reunião do Comité de Gestão do Quadro de Cooperação entre Angola e o Sistema das Nações Unidas 2020-2022, testemunhada pela coordenadora residente da ONU, Zahira Virani.
As Nações Unidas disponibilizaram, este ano, 38 milhões de dólares a Angola para a execução de vários projectos, no quadro da cooperação bilateral, com vista ao desenvolvimento económico e social sustentável do país.
A informação foi prestada ontem, em Luanda, pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, na reunião do Comité de Gestão do Quadro de Cooperação entre Angola e o Sistema das Nações Unidas, para o desenvolvimento sustentável 2020/2022, testemunhada pela coordenadora residente da ONU, Zahira Virani.
O encontro, que decorreu na sede do Ministério da Economia e Planeamento, avaliou os resultados estratégicos da cooperação do Comité ao longo do ano e traçou as principais linhas de trabalho para 2021.
Vários membros do Executivo, com destaque para os ministros da Saúde, Juventude e Desportos, Justiça e Direitos Humanos, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, secretários de Estado e representantes de várias agências das Nações Unidas que operam no país participaram no encontro por videoconferência.
O novo quadro de cooperação entre Angola e a ONU, assinado em Março último, assenta em 4 pilares fundamentais, nomeadamente, transformação económica e social; adolescentes, jovens e emponderamento da mulher, meio ambiente e resiliência da população vulnerável, democracia e estabilidade.
Segundo o ministro da Economia e Planeamento, o sector da transformação económica e social é o mais expressivo, beneficiando de uma verba de 26.7 milhões de dólares, que serviram, sobretudo, para descentralizar os serviços de saúde, devido à pandemia da Covid-19.
Sérgio Santos defendeu, no quadro das reformas em curso nas Nações Unidas, maior coordenação intersectorial, estabelecimento de planos anuais de trabalho conjunto, redução dos custos das transacções e um melhor uso dos meios.
O ministro sugeriu que a instituição que dirige trabalhe com todos os departamentos ministeriais, como forma de garantir a coordenação intersectorial, salientando que com a aprovação do OGE-2021, no dia 15, o país terá "um instrumento para implementar os programas no próximo ano, no âmbito da cooperação com as Nações Unidas".
“Precisamos, no quadro da cooperação com as Nações Unidas, fazer a coordenação intersectorial e só depois trabalharmos nos planos anuais conjuntos”, referiu o ministro, acrescentando que a definição dos planos anuais de trabalho conjunto com as Nações Unidas, consubstanciados, sobretudo, na análise e fornecimento de dados para os ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável), deve acontecer, o mais tardar, no princípio do primeiro trimestre do próximo ano.
Programação da FAO
À margem do encontro, o Governo e o Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram o quadro de programação desta organização internacional para o período 2020/2023.
Rubricaram o documento a coordenadora residente desta organização do Sistema das Nações Unidas, Gherda Barroso, e o ministro do Planeamento, Sérgio Santos.
O quadro de programação para 2020/2023 foi elaborado em conformidade com as disposições do acordo de parceria entre o Governo angolano e a Organização das Nações Unidas.
As prioridades estratégicas deste quadro de programação estão alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, abarcando, sobretudo, os domínios da agricultura familiar, segurança alimentar e resiliência das populações rurais, no âmbito da prevenção e combate à pandemia da Covid-19.
Sérgio Santos considerou “importante” e de “grande valia” o quadro de programação da FAO. “Vamos agora passar ao trabalho. Depositamos na agricultura, sobretudo familiar, grande expectativa e com o apoio do Sistema das Nações Unidas, o Executivo vai acelerar os programas da agricultura e pesca familiares”, assegurou.
O quadro de cooperação com a FAO, acrescentou, insere-se nos esforços a desenvolver com vista à alteração da estrutura do PIB, garantindo que a Agricultura seja a base e a Indústria o factor decisivo para o desenvolvimento sustentável do país.
Acções céleres
A coordenadora da ONU em Angola afirmou que a pandemia da Covid-19 veio abalar, ainda mais, as estruturas, salientando ser “primordial” acções céleres e ambiciosas que “empurrem” Angola para um futuro melhor.
Zahira Virani lembrou, a propósito, que o Quadro de Cooperação entre o Governo angolano e o Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2020/2022 foi elaborado numa altura em que entrava em vigor a reforma das Nações Unidas.
Problemas da saúde
A maioria dos ministros que intervieram no encontro consideraram “fundamental” a implementação de uma plataforma de coordenação intersectorial com o Sistema das Nações Unidas, para um melhor alinhamento de toda a informação, sobretudo referente aos orçamentos e outras iniciativas promovidas com apoio da ONU.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, falou dos programas e projectos da instituição, implementados com apoio da ONU, salientando que os problemas da saúde espelhados no relatório requerem uma abordagem mais profunda.
Recomendou a apresentação do relatório aos departamentos ministeriais antes do mesmo ser tornado público, “para depois não sermos surpreendidos com acções que não sabemos se foram cumpridas ou não”.
Segundo Sílvia Lutucuta, no relatório preliminar do Comité de Gestão do Quadro de Cooperação entre o Governo e as Nações Unidas estão alguns dados referentes ao apoio e intervenção das agências da ONU referentes à formação de quadros.
“Há acções que foram desenvolvidas apenas pelo Governo e outras em conjunto. Mas, uma boa parte delas destacadas no relatório foram desenvolvidas pelo Ministério da Saúde”, referiu a ministra, que defendeu um encontro tripartido, com vista ao alinhamento da informação para produzir um relatório com factos reais daquilo que foi feito com apoio da ONU.
O quadro de programação para 2020/2023 foi elaborado em conformidade com as disposições do acordo de parceria entre o Governo angolano e a Organização das NaçõesUnidas