Crime ambiental

Zona Verde do Alvalade

Preocupado com as alterações climáticas, o novo Código Penal Angolano, que entra em vigor a 11 de Fevereiro do próximo ano, introduz uma abordagem inibidora para os crimes ambientais, para a defesa dos espaços verdes, cada vez mais importantes e necessários para o presente e o futuro do planeta, tanto para os seres humanos como para as demais espécies. Mas como o novo Código, que agrava a moldura penal de um para cinco anos de prisão e elimina a multa alternativa para crimes ambientais, só entra em vigor no próximo ano, há quem se está a aproveitar desta “vacatio legis” para continuar a prevaricar. Só assim se entende o desmatamento cruel, à luz do dia, do que resta da Zona Verde do Alvalade, na cidade de Luanda, um dos poucos polígonos florestais da capital do país. Alguém tem de travar rapidamente o massacre das nossas fontes de oxigénio, para evitar o mesmo que aconteceu com o assassinado Largo Julius Fucik, que a política do betão derrubou, sem apelo nem agravo, para dar lugar a monstros de betão e vidro. Resultado: toda aquela área arejada da Baixa de Luanda e arredores estão hoje transformados em autênticos crematórios. Os cidadãos que vivem ou trabalham à volta destes monstros de betão foram obrigados a instalar aparelhos de ar condicionado, agravando a qualidade do ar que se respira, que antes era puro e natural.