Presidente Tshisekedi procura nova coligação
O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, anunciou, ontem, que procura uma “nova maioria” no Parlamento depois da rejeição da coligação com as forças do seu antecessor, Joseph Kabila, que tem maioria na Assembleia Nacional.
“Decidi nomear um mediador que será responsável pela identificação de uma nova coligação com uma maioria absoluta de membros na Assembleia Nacional”, um procedimento previsto na Constituição congolesa, disse Félix Tshisekedi num discurso transmitido pela estação de televisão estatal RTNC e citado pela AFP e após o qual centenas de apoiantes seus encheram as ruas de Kinshasa para lhe manifestar o apoio.
O Chefe de Estado ameaçou ainda dissolver o Parlamento se a procura de uma nova maioria falhar. “Caso contrário, usarei as prerrogativas constitucionais que me foram concedidas, para voltar a vós, povo soberano, e pedir-vos uma maioria”, disse.
Durante a intervenção, Félix Tshisekedi deu conta dos resultados das “consultas políticas” que realizou ao longo de Novembro com as forças políticas e representantes da sociedade. Estas consultas “salientaram, por esmagadora maioria, a rejeição da coligação entre a Frente Comum do Congo (FCC), pró-Kabila, e o partido Rumo à Mudança (Cach, pró-Tshisekedi)”, disse.
“Notei que o acordo da coligação Cach-FCC, considerado como a principal razão para o actual impasse, deve ser rescindido”, acrescentou. O discurso provocou reacções de satisfação entre as centenas de apoiantes reunidos em Kinshasa em frente à sede do partido presidencial.
Segundo a Constituição da RDC, na ausência de uma maioria, o Presidente “confia uma missão de averiguação a uma personalidade, a fim de identificar uma coligação”. “A missão de averiguação é de 30 dias, renovável uma vez", acrescenta a Constituição. A FCC reúne 305 dos 500 deputados da Assembleia Nacional congolesa.
Um acordo secreto da coligação permitiu, em Janeiro de 2019, a primeira transição pacífica de poder na história da RDC, com Kabila a ceder o lugar a Tshisekedi, declarado vencedor das eleições presidenciais de 30 de Dezembro de 2018.